REME - Revista Mineira de Enfermagem

ISSN (on-line): 2316-9389
ISSN (Versão Impressa): 1415-2762

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Enfermagem UFMG

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Volume: 15.1

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Editorial

Izabel dos Santos e a formação de profissionais de enfermagem: capacidade de transformar o impossível em política pública

Roseni SenaI; Kenia Lara SilvaII


IEnfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora emérita da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais
IIEnfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora adjunta da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais

 

A reflexão sobre a formação de profissionais de enfermagem no Brasil permite reconhecer os valores históricos dos processos formativos e suas interfaces com as políticas de saúde e de educação. Sabe-se que a criação de escolas e o processo de formação dos profissionais é determinado por um conjunto de políticas públicas que visam responder às demandas e às necessidades de saúde da população.

Atualmente, são mais de 650 cursos de graduação em enfermagem no País.1 No nível médio, o Censo da Educação Profissional, em 2006, revelou a existência de 3.294 escolas, das quais 30% correspondem a cursos da área da saúde e, destes, cerca de 60% são de formação técnica em enfermagem.2

Esse cenário é marcado pela ampliação do número de escolas na última década, em todo o País, pela concentração e pela desigualdade na disponibilidade de profissionais de saúde nas diversas regiões do Brasil. Assim, muito mais que o quantitativo, em números absolutos, expresso pelo contingente de escolas e cursos existente no nosso país, a força de trabalho em saúde, com foco na enfermagem, está marcado pela influência de políticas públicas e tem repercussão na qualidade do cuidado em saúde.

Ao mesmo tempo, o processo de formação mantém íntima ligação com a conformação do mercado de trabalho e, ao responder a essa demanda, tende a reforçar a situação de desigualdade e iniquidade que atinge a sociedade brasileira.

Nesse contexto, contestar as desigualdades e as iniquidades também deve ser encarado na qualificação e formação dos profissionais de enfermagem, e pode-se dizer que muitas foram as instituições e líderes de enfermagem que marcaram esse processo.

Nesse caminho, nossa reflexão neste Editorial se volta para uma das personagens mais importantes no campo da formação de Recursos Humanos em Enfermagem no Brasil: Izabel dos Santos.

Mineira de Pirapora, Izabel formou-se na Escola de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Trabalhou pela Fundação de Saúde Pública (FESP) em diferentes regiões do Brasil e como docente na Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco. Sua trajetória no Ministério da Saúde e na Organização Panamericana de Saúde revelaram sua luta pela qualidade do cuidado de enfermagem tendo como foco a qualificação e a formação do pessoal de enfermagem.

Izabel instituiu o mais importante programa de qualificação profissional de atendentes em auxiliares de enfermagem: o Larga Escala. O programa visava desenvolver uma metodologia orientada pela concepção pedagógica de problematização com formação em serviço e a utilização de metodologias centradas nos estudantes. Izabel coordenou a elaboração de material educativo e a implantação do programa em vários Estados brasileiros, permitindo o reconhecimento oficial da habilitação profissional do auxiliar de enfermagem pelo sistema de educação nacional.

O programa Larga Escala atendeu a uma demanda de extensão de cobertura da rede de serviços, no contexto da Reforma Sanitária brasileira, e, por isso, contribuiu para a legitimação e o reconhecimento da formação de profissionais, sejam os auxiliares e técnicos de enfermagem, sejam os visitadores sanitários também objeto do Programa.

Tendo como pano de fundo o Sistema Único de Saúde (SUS), em conformação naquele momento, o Larga Escala foi encarado como instrumento de luta contra as desigualdades e injustiças sociais, nas palavras da própria Izabel dos Santos:

Vamos pensar em um processo e conversei com muita gente, e comecei primeiro estudando a parte de educação para eu ver como é que eu podia fazer um processo de educação que desse conta desta clientela sem fazer a exclusão porque se eu fosse fazer um processo de educação do jeito que ele era e é pensado até hoje nas escolas regulares esta turma não tinha a menor chance, esta turma seria toda eliminada, não sabia ler, era aquilo que você falava um mundo a parte.3

Superado os limites do Larga Escala, Izabel assumiu a construção do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, peloTesouro Nacional e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Novamente, o PROFAE traduziu a intenção de Izabel do investimento público na formação de pessoal de nível médio em saúde como uma política de inclusão social.

Os resultados do PROFAE foram surpreendentes pela eficácia e eficiência das ações, capacidade de desenvolvimento de metodologias, produção de material educativo e, sobretudo, pela capilaridade do projeto, que atingiu mais de 4 mil municípios no País. O processo de capacitação de tutores ocorreu de forma descentralizada e com intensivo grau de atividades semipresenciais, representando, também, inovações tecnológicas no campo da formação de profissionais de saúde.

Sem dúvida, o PROFAE foi o maior e mais intensivo programa de educação nos serviços de saúde. Os modelos de gestão foram capazes de enfrentar os desafios de um país continental, que exigiram parcerias interinstitucionais entre os governos federal, estaduais, municipais e escolas de enfermagem públicas e privadas, para concretizar o projeto.

Pode-se afirmar que a experiência acumulada de projetos como o Larga Escala e PROFAE permitem salto de qualidade na formação de profissionais de saúde no nosso país, em estreita relação com as políticas de saúde e educação na proposição de um novo modelo de atenção à saúde.

Izabel dos Santos, protagonista nesse processo, será sempre lembrada por sua coerência, persistência e capacidade de transformar o impossível em políticas públicas.

 

 

1 Ministério da Educação. Disponível em: <http://emec.mec.gov.br/>. Acesso em: em 7 mar. 2011.
2 Censo da Educação Profissional no Brasil. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/censo/default.asp>. Acesso em: em 7 mar. 2011
3 Entrevista publicada em: Castro, Janete Lima de, Santana, José Paranaguá de e Nogueira, Roberto Passos. Izabel dos Santos: a arte e a paixão de aprender fazendo. Natal: Observatório de Recursos Humanos do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2002.

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