REME - Revista Mineira de Enfermagem

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Enfermagem UFMG

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Volume: 11.2

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Artigo Reflexivo

Importância da bioética na formação do enfermeiro para o atendimento do adolescente enfermo crônico

Relevance of bioethics for the nurse's education to assist chronically ill adolescents

Augusto Cesar Barreto NetoI; Kalina Vanderlei SilvaII; Ednaldo Cavalcante de AraújoIII

IEnfermeiro. Mestre em Hebiatria. Universidade de Pernambuco, Recife. Endereço Residencial: Rua Rodrigues Ferreira, nº 45, bloco D, Apto. 1208, Várzea, Recife.-PE CEP: 50810-020 Fone: (081) 9633-6710 E-mail: ugustocesarb@yahoo.com.br
IIHistoriadora. Profª Drª. Universidade de Pernambuco, Recife. Endereço: Rua Prof. Américo Brandão, 43 - Centro. Nazaré da Mata-PE CEP: 55800-000. Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata. Departamento de História. Universadade de Pernambuco. Fone (81) 3633-1141 ramais: 219 e 229. Universidade de Pernambuco. kalinavan@uol.com.br
IIIEnfermeiro. Prof. Dr. Universidade Federal de Pernambuco, Recife. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária, Recife-PE Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de Pernambuco - CEP 50670-901 Fone PABX: (*!) 2126-8000/Fax: (81) 2126-8029 E-mail: ednenjp@ig.com.br

Data de submissão: 17/8/2006
Data de aprovação: 03/09/2007

Resumo

Trata-se de estudo baseado na prática do programa de saúde do adolescente (Prosad), na cidade de Olinda, Pernambuco, com o objetivo de discutir a bioética na formação do enfermeiro como recomendação para a assistência ao adolescente enfermo. Utilizou-se uma revisão não sistemática da literatura. O resultado demonstrou a necessidade de aumentar o enfoque humanista no ensino de enfermagem, valorando a interdisciplinaridade. Com relação à assistência de enfermagem, o objetivo era que o adolescente fosse reconhecido como pessoa autônoma e recebesse assistência holística especial. Para tal, deve-se construir um processo sistemático de plena interação com participação de adolescentes.

Palavras-chave: Bioética, Enfermagem, Saúde do Adolescente, Assistência Integral à Saúde

 

INTRODUÇÃO

Refletindo sobre os temas bioéticos discutidos em sala, como conceitos, sua importância na assistência, ensino e pesquisa, e identificando-os com nossa prática profissional que é voltada para a área assistencial e educativa, abordou-se, neste artigo de reflexão, a questão ética no ensino para a formação do enfermeiro, sugerindo-se algumas recomendações para a assistência ao adolescente com doença crônica.

O objetivo neste artigo é discutir o conceito de ética na formação do enfermeiro, com ênfase nas características e necessidade dos adolescentes, de forma a contribuir para que o adolescente possa ser mais bem assistido nos serviços de saúde.

 

ORIGEM DA BIOÉTICA

Todo ser humano é dotado de uma consciência moral, que o faz distinguir entre o certo e o errado, justo ou injusto, bom ou ruim, sendo, por isso, capaz de avaliar suas ações.1

Ética é a ciência da moral, dos deveres do homem em relação a Deus ou dos valores universais relacionados com a "morada humana" (ethos). É entendida, também, como uma disciplina concernente ao que é moralmente bom ou mal, certo ou errado.2

Ao conceituar Ética como disciplina, Fortes3 refere-se à reflexão crítica sobre o comportamento humano, reflexão que interpreta, discute, problematiza e investiga os valores, princípios e o comportamento moral, à procura do "bom", da "boa vida", do "bem-estar da vida em sociedade". A tarefa da ética é a procura de estabelecimento das razões que justificam o que "deve ser feito", e não o "que pode ser feito". É a procura das razões de fazer ou deixar de fazer algo, de aprovar ou desaprovar algo, do que é bom e do que é mau, do justo e do injusto. Falar de motivação, resultados, ações, ideais e valores, princípios e objetivos. A ética pode ser considerada uma questão de indagações, e não de normatização, do que é certo e do que é errado.

A Revolução Francesa é o marco histórico da Sociedade Ocidental, por meio do qual os cidadãos passaram a lutar pela igualdade de direitos de todos os homens perante a lei, pela liberdade para decidir o que é melhor para si e para todos, e pela união de todos para o bem comum. Os princípios éticos estabelecidos por essa revolução continuam influenciando a medicina atualmente. Foi por meio dessa associação entre as ciências da vida e a ética (visando ao bem-estar dos seres humanos e dos animais e a salvaguarda do meio ambiente) que se estruturou o espírito da bioética.4

Portanto, a bioética pode ser considerada a forma da ética aplicada que mais representa a condição humana contemporânea, por dizer respeito aos principais conflitos que surgem nas práticas que envolvem o mundo vivido e às tentativas de dar conta deles. É nesse sentido que se pode também afirmar - talvez de maneira um pouco exagerada - que, referida à condição humana contemporânea, "toda ética é antes uma bioética".5 A bioética, porém, não deve ser reduzida apenas a uma adaptação deontológica, mas deve preocupar-se, também, com questões teleológicas, isto é, com as conseqüências dos atos sobre os sujeitos que são objetos de suas práticas, com a dignidade e o exercício da autonomia individual, com a justiça e a eqüidade.5, 6

A bioética não tem uma resposta simples para tudo, mas é, certamente, um caminho. Se entendermos a bioética como "o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão moral, decisões, conduta e políticas - das ciências da vida e dos cuidados à saúde, utilizando várias metodologias éticas em um contexto interdisciplinar"7,fica clara a importância e a atualidade desta disciplina, relativamente nova em todo o mundo, e ainda mais nova entre nós.

A ética, em geral, e a bioética, em particular, ocupam na atualidade um importante espaço para reflexão. As considerações éticas outrora reservadas a seletas minorias ocupam hoje os estratos científicos mais elevados. O importante desenvolvimento da medicina abre diariamente novas interrogações de difíceis respostas em uma sociedade de profundo desenvolvimento. Respostas respaldadas em tradições, em costumes e na religião parecem não satisfazer o homem atual.

 

CONCEPÇÕES DA ÉTICA NO ENSINO DA ENFERMAGEM

No ensino da enfermagem, a ética faz parte do currículo como disciplina, com conteúdos que devem permitir a criação de espaços para a reflexão, com característica de fazer "parar para pensar", objetivando fazer raciocinar adequadamente para conduzir com competência, comprometimento e responsabilidade a profissão. A ética pode ser definida como saber que agrega e integra as várias disciplinas do currículo de enfermagem, para que todos tenham uma linguagem comum, relacionada aos princípios éticos que norteiam nossa profissão.

Inseridos no contexto da ética educativa encontram-se vários valores. Nessa situação serão discutidos apenas os valores estéticos e políticos e seus determinantes:

O primeiro valor a ser descrito é o ideal da profissão, que é a sua valorização, que imprime o respeito, o orgulho e a dignidade àqueles que a praticam, a busca pela qualidade do serviço e pelo respeito ao cliente adolescente que, nesse contexto, se insere como a boa assistência prestada relacionada à privacidade, à confidencialidade, ao sigilo, ao respeito à autonomia, à maturidade e à capacidade de julgamento do cliente8, assim como a construção do conhecimento, numa relação interpessoal, imprescindível ao desenvolvimento individual, profissional e social.

O segundo valor consiste na capacidade profissional que valoriza a diversidade de trabalhos e de clientes, estimula a criatividade e a ousadia, qualidades que devem ser desenvolvidas na enfermagem, visando à prestação do cuidado mais humanizado.

Ainda hoje a enfermagem é fortemente influenciada pela visão cartesiana de homem, caracterizada pela separação entre corpo e alma, e pelo modelo biologicista, que combate os sintomas e as causas das doenças, sem se preocupar com outros determinantes, como os emocionais, psicológicos e sociais, que interferem no estado de saúde e de doença das pessoas.

O processo de trabalho em enfermagem também sofre essa influência cartesiana, pois a assistência é fragmentada, a responsabilidade do planejamento e do gerenciamento do cuidado é do enfermeiro, e a execução dos procedimentos é realizada, muitas vezes, pelos técnicos e auxiliares de enfermagem.

Atualmente, são feitas críticas9 ao exercício dessa prática delimitada por velhos paradigmas, condicionada ao biologismo e à fragmentação do individuo, mas que ainda é prática dominante. A tendência em seguir modelos e práticas profissionais deve-se, em parte, à insegurança teórica dos profissionais de enfermagem, que têm dificultado a crítica dos paradigmas vigentes e a construção de modelos alternativos.

Diante disso, há necessidade de enaltecer o enfoque humanístico nos currículos de enfermagem, valorizando a interdisciplinaridade, e reconhecer a importância e a utilização do conhecimento ético e bioético na assistência e no ensino de enfermagem10, para que se forme um profissional atuante, crítico e preparado cientificamente, com capacidade relacionar teoria e prática em sua ação, levando ao desenvolvimento teórico e crítico da profissão.

 

A HEBIATRIA E A BIOÉTICA

Conceituando a adolescência

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a adolescência é uma etapa evolutiva caracterizada pelo desenvolvimento biopsicossocial, delimitada pela faixa entre os 10 e 19 anos que, em geral, se inicia com as mudanças corporais da puberdade e termina com a inserção social, profissional e econômica.1

Considerando que o conceito de adolescente é relativamente recente na História, a noção de adolescência tem suas raízes na Grécia Antiga. Aristóteles considerou os adolescentes como "apaixonados, irascíveis, capazes de serem arrebatados por seus impulsos,... [ainda que tenham] altas aspirações... Se o jovem comete uma falta é sempre no lado do excesso e do exagero, uma vez que eles levam todas as coisas longes demais". Com base nessas observações, pode-se afirmar que vinculada à idéia adolescente encontramos o estilo adolescente, que pode ser resumido em: preparação, vir a ser, crescimento e dor.12

A adolescência pode ser conceituada e compreendida de diferentes formas:

a) Como uma etapa sociocultural que começa com os modelos culturais, os ritos de iniciação e se encerra com a chegada à adultez, de acordo com as normas sociais vigentes (Antropologia);

b) Como o período situado depois da infância, ainda na menoridade, até a maioridade, conforme a legislação correspondente (Direito);

c) Como uma etapa do homem determinada de acordo com cada sociedade (Sociologia);

d) Ou, ainda, como um período do crescimento e desenvolvimento do ser humano que se inicia com a puberdade e termina ao final da segunda década de vida (Medicina).1

Contextualizando a saúde do adolescente

Nos países em desenvolvimento, há cerca de quatro décadas vem sendo reconhecida a importância demográfica da faixa adolescente, visto que esse grupo, além de representar aproximadamente 25% da população geral, tem seus principais riscos à saúde e causas de morbimortalidade relacionados ao meio ambiente, com destaque para as conseqüências da violência, os acidentes e a contaminação por doenças, resultantes das precárias condições de vida e iniqüidade social a que está submetida a maior parte das populações jovens desses países.1

A maior vulnerabilidade desse grupo aos agravos, determinada pelo processo de crescimento e desenvolvimento, coloca-o na condição de vulnerabilidade das mais diferentes situações de risco, como gravidez precoce, muitas vezes indesejada, DST/HIV/aids, acidentes, diversos tipos de violências, maus-tratos, uso de drogas, evasão escolar, dentre outros. Quando esses fatores são somados à importância demográfica que esse grupo representa, encontra-se plenamente justificada a necessidade de atenção integral à saúde, levando em consideração as peculiaridades especificas dessa faixa etária.15

Nos últimos dez anos, tem sido dada grande importância às atividades exercidas pelos adolescentes. Foram observadas relações entre essas atividades e diversas doenças num futuro próximo (obesidade)16,17 ou distante (doenças cardiovasculares),18,19 comportamentos de risco e comportamentos definitivamente nocivos à saúde do próprio indivíduo ou de outrem.20,21 Sendo assim, diversas comunidades e centros epidemiológicos têm feito grande esforço para determinar as atividades realizadas pelos adolescentes visando modificá-las, caso seja observado sua correlação com algum dos problemas citados acima22.

 

O ADOLESCENTE CONVIVENDO COM DOENÇA CRÔNICA, ASPECTOS ÉTICOS PARA SEU ATENDIMENTO

O desenvolvimento científico e tecnológico tem possibilitado o diagnóstico precoce das doenças, e a terapêutica adequada permite, muitas vezes, o controle de sua evolução e cura. Mesmo com esses avanços, algumas doenças, especialmente as crônicas, promovem alterações orgânicas, emocionais e sociais que exigem constantes cuidados e adaptação. As doenças crônicas são aquelas que têm um curso longo, podem ser incuráveis, deixar seqüelas impor limitações às funções do individuo e requerer adaptação. Sua principal característica é a longa duração.23

Quando nos referimos à criança e ao adolescente, o esperado é que eles vivam situações de saúde para crescer e desenvolver-se nos limites da normalidade, porém, quando nos defrontamos com eles na condição de doentes, como todo ser humano, têm seu comportamento modificado. A reação deles diante dessa experiência desconhecida, que é a doença, pode lhes trazer sentimentos de culpa, medo, angústia depressão e apatia, bem como e ameaçar-lhes a rotina do dia-a-dia.24

Nos casos crônicos, especialmente, a criança e o adolescente têm seu cotidiano modificado, muitas vezes, por limitações, principalmente físicas, em decorrência dos sinais e sintomas da doença e podem ser freqüentemente submetidos a hospitalizações para exames e tratamento à medida que a doença progride. Assim, a hospitalização permeia-lhes o processo de crescimento e desenvolvimento, modificando, em maior ou menor grau, o cotidiano, separando-os do convívio de seus familiares e ambiente.25

Existem três fases na história da doença crônica: a fase de crise, caracterizada pelo período sintomático até o início do tratamento, quando ocorre uma desestruturação na vida da criança/adolescente e da família; a fase crônica, marcada pela constância, progressão e remissão do quadro de sinais e sintomas, quando a criança/adolescente e família procuram dar autonomia e reestruturação à vida; e a fase terminal, abrangendo desde o momento em que a morte parece inevitável até a morte propriamente dita.25,26

O estudo das doenças crônicas nos adolescentes precisa levar em consideração todas as modificações e experiências incipientes provocadas pelos estágios da cronicidade da doença. Todas essas modificações, pelas quais os adolescentes doentes passam, devem ser vislumbradas, também, pela equipe de enfermagem, ou seja, o adolescente deve ser contemplado nos aspectos biopsicossocial e bioético (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça).27 Com o conhecimento pertinente sobre o impacto das doenças crônicas no cotidiano do adolescente e seus respectivos deveres éticos como profissional, faz-se necessário, com relação ao enfermeiro, melhor formação bioética para dar suporte a essa população de adolescentes. Com isso, sugerimos algumas recomendações com base em estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria,2 da Sociedade Americana para Medicina de Adolescente29 e em nossa prática profissional.

 

RECOMENDAÇÕES SUGERIDAS

A partir de uma perspectiva assistencial, são várias as recomendações sugeridas aos enfermeiros:

• O adolescente deve ser reconhecido pelo enfermeiro com autonomia suficiente para receber uma assistência holística.

• O adolescente deve ser atendido de maneira diferenciada pelo enfermeiro, que deve respeitar suas transformações biopsicossociais.

• O adolescente pode ser atendido sem a presença dos pais, desde que tenha sido identificado pelo profissional como capaz.

• A participação familiar nas consultas deve ser desejável pelo adolescente e estimulado pelo enfermeiro.

• O adolescente, ao procurar o serviço, na ausência dos pais, não deve ser impedido de ser atendido em consulta.

• O adolescente com transtorno mental deve ser vislumbrado como portador de doença crônica, e na consulta de enfermagem deve-se buscar os efeitos de tal problema.

• Todo enfermeiro, desde que regularmente treinado, é capaz de atender um adolescente.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com este breve estudo, vislumbrou-se com mais clareza o entendimento com relação ao comportamento bioético, compreendendo os fundamentos da ética, como senso de responsabilidade, consciência e um conjunto de valores e normas.

Entendendo que a bioética pode nos propiciar a escolha mais consciente, quando reconhecemos nossos próprios valores e normas, refletimos sobre eles, discutimos e examinamos, para ver se são conflitantes ou contraditórios. Assim, podemos justificar nossas escolhas éticas de maneira lógica e racional. Os princípios e as normas que procuramos seguir como metas orientadoras devem estar bem determinados na nossa consciência.

A reflexão sob os valores éticos e bioéticos contribuiu para nos esclarecer sobre a importância da ética no ensino ao futuro profissional enfermeiro, visto que entendemos que a formação profissional está nela fundamentada, determinando os perfis profissionais desejados, que visa ao desenvolvimento da competência e da autonomia no enfermeiro. Na realidade, como assistência, o que deve existir é a construção conjunta de uma verdade para aquele momento, amadurecida no crescimento e na evolução de todos - legisladores, pais ou responsáveis, médicos e enfermeiros e, principalmente, a criança ou o adolescente - como parte de um processo de interação franca, sincera, isenta, participativa, que de fato respeite os Princípios Éticos (privacidade, confidencialidade, sigilo, autonomia, maturidade e capacidade de julgamento), quaisquer que sejam os níveis de competência que a criança ou o adolescente estejam apresentando.

 

REFERÊNCIAS

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