REME - Revista Mineira de Enfermagem

ISSN (on-line): 2316-9389
ISSN (Versão Impressa): 1415-2762

QUALIS/CAPES: B1
Periodicidade Continuada

Enfermagem UFMG

Busca Avançada

Volume: 11.3

Voltar ao Sumário

Pesquisa

Violência sofrida pelas profissionais do sexo durante seu trabalho e as atitudes tomadas após serem vitimadas

Violence against sex workers during their work and whatthey do as a result

Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes NetoI; Joze da Silva OliveiraII; José RochaIII

IEnfermeiro. Sanitarista. Mestrando em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Docente do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA)
IIEnfermeira graduada pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA)
IIIEnfermeiro. Mestre em Estudos Avançados da Educação. Docente do Curso de Graduação em Enfermagem da UNICSUL

Endereço para correspondência

Rua Sebastião Miranda, S/Nº
Cariré-Ceará - Brasil, CEP 62184-000
E-mail: rosemironeto@gmail.com

Data de submissão: 13/01/06
Data de aprovação: 02/05/07

Resumo

Trata-se de estudo descritivo e exploratório tendo como objetivos identificar os tipos de violência que as profissionais do sexo sofrem durante seu trabalho, caracterizar o perfil socioeconômico e identificar as atitudes tomadas pelas mulheres após a vitimização. Os dados foram coletados no período de janeiro a junho de 2003 e contou com a participação de 40 profissionais do sexo feminino da sede do município de Sobral - Estado do Ceará, Brasil. Identificou-se que 25% (10) das profissionais têm idades entre 14 e 19 anos; 25% (10) possuem companheiros fixo; 82,5% (33) são alfabetizadas; 42,5% (17) ganham entre um e três salários mínimos; 12,5% (5) possuem a profissão de doméstica como atividade profissional/ocupação; 30% (12) sofreram violência física, 12,5% (5) violência sexual, 10% (4) violência psicológica e 47,5% (19) referiram não ter sofrido nenhum tipo de violência; 33% (7) entrevistadas relataram que, ao serem violentadas, revidam com violência física, 19% (4) fogem e 48% (10) não reagem.

Palavras-chave: Violência; Violência contra a Mulher; Prostituição; Trabalho Feminino

 

INTRODUÇÃO

Durante muitos séculos, as mulheres conviveram com inúmeras diferenças sociais em relação aos homens. Elas não eram vistas nas ruas ou em centros públicos. Viviam restritas ao ambiente doméstico, limitadas às ocupações do lar e ás funções reprodutivas.

Em toda história da humanidade, a mulher sempre figurou como uma personagem ligada à reprodução, aos afazeres domésticos, além de ser oprimida e de lhe ser tirado o direito ao desejo e à ascensão social.

Segundo Kury et al.1,

na Grécia clássica, os homens e as mulheres tinham espaços de atração bastante demarcados. Os homens levavam uma vida voltada para as atividades públicas. Participavam da política como cidadãos que votavam e tinham cargos eletivos. Aprendiam a guerrear e a praticar esportes. As mulheres eram educadas desde cedo para cuidar do lar. Durante o dia, permaneciam em um cômodo da casa, exclusivamente feminino chamado gineceu. Na Idade Média ocorreram poucas mudanças sendo que a mulher era considerada um ser mais fraco que o homem, sendo mais facilmente atraída para o pecado, como Eva. Assim, impedir as mulheres de sair de casa e de ver homens estranhos seria uma forma de protegê-las contra o mal.1

Na atualidade, a mulher está mais emancipada e vem ocupando diversos espaços sociais, seja na economia, seja na educação, na política, nos serviços de saúde, na justiça, na construção civil, dentre outros.

O desafio atual das mulheres está na luta pela justiça e pela redução das desigualdades sociais. A emancipação/sociabilização atual expôs as mulheres a vários riscos, tais como doenças cerebral e cardiovascular, câncer, além de serem vítimas de assaltos, homicídios, estupros e, também, da violência doméstica.

Na atualidade, a violência está presente nos mais variados segmentos da sociedade contemporânea. O número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) e os óbitos por causas externas têm aumentado de forma assustadora, sendo hoje um grave problema de saúde pública.

A violência reflete o sistema social e político em que vivemos, necessitando de estudos mais complexos desde a sua gênese até suas conseqüências para que, assim, se possa deliberar políticas para a sua redução, ou melhor, para seu combate.

Para Pereira et al.2 ,

[...] a violência é considerada um fenômeno multicausal que vem atingindo, indistintamente, todos os grupos sociais, instituições e faixas etárias, na qual os indivíduos ora se apresentam como vítimas, ora como agressores. Possui diversas formas de expressões determinadas pela cultura, conceitos e valores utilizados por um povo. Consubstancializa-se em atos com intenção de prejudicar, subtrair, subestimar e subjugar, envolvendo sempre um conteúdo de poder, quer seja intelectual, quer seja físico, econômico, político ou social. Atinge de forma mais hostil ao seres mais indefesos da sociedade, como as crianças e adolescentes, e também as mulheres sem, contudo, poupar os demais.2

A violência também pode ser definida como violação dos direitos humanos e constrangimento da vontade:

A violência contra as mulheres expressa a combinação entre dois sistemas que se reforçam mutuamente: o patriarcado - baseado no pressuposto de que existiria uma inferioridade natural das mulheres, com a conseqüente hierarquização dos papéis atribuídos aos gêneros - e a globalização capitalista neoliberal, alicerçada na divisão sexual do trabalho para criar desigualdades adicionais entre homens e mulheres. A violência é uma ferramenta de controle para manter a vigência desta combinação de sistemas.3

A violência contra a mulher abrange a violência física, a sexual e a psicológica e pode ocorrer no espaço público ou privado. Conceitualmente, a violência física acontece quando há uma ação destinada a causar dano físico a outra pessoa. A sexual ocorre quando a pessoa em posição de poder obriga outra a realizar atos sexuais contra sua vontade, com chantagem ou força física. Já a psicológica é toda ação ou omissão destinada a produzir dano psicológico ou sofrimento moral a outra pessoa. Mas não podemos deixar de destacar a violência doméstica acometida à mulher que ocorre no âmbito da família, na qual geralmente o agressor é o seu marido ou companheiro.

De acordo com Rechtman e Phebo4,

as mulheres estão sujeitas à violência em maior ou menor grau em todas as sociedades, sem distinção de nível de educação ou renda, classe social, etnia ou raça. Embora isso aconteça, esses fatores podem agravar as relações de poder existentes, levando a violência às mulheres menos favorecidas. A fome, o desemprego e a miséria ao piorarem as condições de vida, fazem emergir a violência de forma mais acentuada. A violência contra a mulher é agravada por pressões sociais para que a denúncia não seja feita ou pela vergonha ou medo de denunciar. A falta de acesso à informação jurídica, à assistência e à proteção também são impedimento a denúncia.4

Em razão de sua dependência financeira ou emocional em relação ao companheiro, da presença de filhos menores e de seu sentimento de vergonha, a maioria das vítimas não leva os agressores ao conhecimento da autoridade policial.

Ainda existem outras formas de violência contra a mulher, como o tráfico de mulheres para a prostituição e a mutilação genital feminina.

Conforme Hughes5,

Aproximadamente três quartos das mulheres traficadas não sabem que se destinam a clubes de strip, bordéis ou para as ruas, onde são vendidas a compradores ansiosos. A maioria das mulheres procura escapar à pobreza, à violência e à falta de oportunidades mas, uma vez sob o controle de "chulos" ou traficantes, são apanhadas pela prostituição por coação e violência física, sexual e econômica. Sem recursos, as mulheres submetem-se na esperança de ganharem dinheiro suficiente para se libertarem da escravidão e encontrarem uma saída. A sujeição das mulheres a vários actos sexuais não desejados resulta em trauma quer psíquico, quer físico. As sobreviventes da prostituição declaram que cada acto de prostituição é sentido como uma violação. De modo a suportar as múltiplas invasões dos seus corpos recorrem a drogas e álcool para entorpecer a sua dignidade e integridade física. Por vezes, a sua saúde física e emocional fica destruída.5

Contudo, o interesse pelo tema surgiu de leituras sobre o assunto, onde se nota que a violência contra as profissionais do sexo é um fato ainda obscuro para a classe científica, por serem quase inexistentes os estudos sobre tal temática. Os principais estudos sobre essas profissionais estão relacionados à sexualidade, às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), ao alcoolismo e ao suicídio.

Segundo Brasil6, os primeiros estudos sobre prostituição foram feitos, principalmente, por médicos higienistas e criminologistas, com a preocupação de salvaguardar a saúde e a moral das famílias. Contudo, essa preocupação com as "sexualidades vagabundas" por parte dos doutores revelava, na verdade, a intenção de assumirem o papel de mentores dos códigos de moralidade pública.

A profissional do sexo, na sua condição de mulher, não escapa da violência do gênero. No entanto, dada a concepção da sociedade de que a atividade que ela exerce é não só ilícita, mas também moralmente reprovável, a expõe a uma violência ainda maior nos ambientes em que exerce sua atividade, praticada tanto por cliente quanto por policiais.

Não há dúvida de que a violência repercute na saúde da mulher, prejudicando sua integridade física e emocional. Baseado nisso, este estudo foi desenvolvido com os objetivos de identificar os tipos de violência que as profissionais do sexo sofrem durante seu trabalho, caracterizar-lhes o perfil socioeconômico e identificar as atitudes tomadas após a vitimização.

 

MATERIAL E MÉTODO

O estudo consistiu de uma pesquisa exploratório-descritiva. A população foi constituída de profissionais do sexo do município de Sobral-Ceará. A amostra compreende as 40 profissionais do sexo feminino dos bairros Cohab I, Sinhá Sabóia, Dom Expedito, COELCE, Pe. Palhano e Tamarindo. A opção pelas profissionais do sexo desses bairros deveu-se ao fato de estes apresentarem maior número de casas de prostituição e melhor acesso para a pesquisadora. O estudo foi realizado nas casas de prostituição dos referidos bairros no período de janeiro a junho de 2003, sendo a coleta de dados realizada nos meses de maio e junho. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se um formulário com perguntas fechadas e abertas, composta por 11 questões, contendo os seguintes conteúdos: identificação, dados socioeconômicos e referentes à violência. Os dados foram analisados mediante o grupamento em tabelas, além das discussões de pontos relevantes. O estudo foi realizado com a permissão dos sujeitos do estudo, além da assinatura de um termo de consentimento livre e esclarecido, conforme as diretrizes da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde7, levando em consideração, portanto, os princípios éticos e legais da pesquisa.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Este estudo apresenta dados os relativos ao perfil socioeconômico das profissionais do sexo, em seguida dados sobre a violência sofrida e, por último, a conduta tomada após a vitimização, da qual participaram 40 profissionais do sexo feminino.

Quanto ao perfil socioeconômico das profissionais do sexo, foram obtidas as variáveis abaixo (Tabela 1).

 

 

• Idade - Observa-se que 25% (10) das profissionais do sexo pesquisadas estão na faixa etária entre 14 e 19 anos; 55% (22) tem entre 20 e 25 anos; 10% (3) possuem entre 26 e 31 anos; 7,5% (3) têm entre 32 e 37 anos e 2,5% (1) na faixa etária entre 38 e 42 anos. Nos dados identifica-se um contingente de mulheres adolescentes (25%) atuando como profissionais do sexo, fato que contraria a legislação, como também quebra um processo do ciclo de vida em que a adolescente está vivenciando uma fase de desenvolvimento, de construção de sonhos e conquistas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA apud Parcelle8) em seu art. 5º diz o seguinte: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão [...].

• Estado civil - Identificou-se que 45% (18) das profissionais do sexo são solteiras, 25% (10) têm companheiro fixo, 5% (2) não possuem companheiro fixo, 1 é casada e 22,5% (9) são separadas/divorciadas.

Embora essas mulheres possuam uma profissão em que se expõem a outros homens, identificou-se que 27,5% possuem algum tipo de relacionamento fixo.

Para a Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde,

[...] o reflexo histórico resultante da sucessão de fatos que associaram a prostituição à disseminação de doenças transmitidas pelo sexo ainda reserva, na construção do senso comum, a representação da trabalhadora sexual como sendo uma mulher desprovida de alguns traços mais distintivos do gênero feminino. É como se nela estivesse incorporada uma anomalia no sistema de gênero: a mulher desprovida de laços de vivência afetiva e que, por experimentar o sabor da transgressão sexual, não é merecedora da vivência conjugal, familiar, e, sobretudo da maternidade.6

• Escolaridade - Das profissionais do sexo pesquisadas, 82,5% (33) são alfabetizadas; 12,5% (5) são analfabetas e 5% (2) analfabetas funcionais (assinam apenas o nome). Observa-se que 67% (22) das profissionais do sexo alfabetizadas têm entre 6 e 11 anos de estudo; 6% têm entre 12 e 17 anos de estudo e 27% (9) não sabem quantos anos de estudo possuem.

Segundo a Fundação Instituto de Planejamento do Ceará "[...] nas áreas rurais, o nível de instrução é ainda menor: 43% das mulheres em idade ativa apresentam-se sem instrução ou com menos de um ano de estudo, e 45% com 1 a 4 anos de estudo".9

• Renda mensal - Constatou-se que 32,5% (13) das profissionais do sexo pesquisadas possuem uma renda familiar mensal menor que um salário mínimo; 42,5% (17) recebem de um a três salários mínimos; 7,5% (3) ganham de quatro a seis salários mínimos; 5% (2) ganham mais de sete salários mínimos e 12,5% (5) não sabem qual a renda mensal de sua família.

De acordo com Furtado,10 "a cidade de Sobral, é um exemplo concreto da inadequada distribuição de renda, 70% da população ganha até 2 salários mínimos". Esse município, nas últimas décadas vem apresentando um acelerado crescimento industrial e econômico, incompatível com os investimentos na qualificação da população para a inserção no mercado de trabalho. Portanto, a exclusão social pode ser considerada como um dos determinantes que poderá facilitar o ingresso no mundo da prostituição.

• Atividade profissional/ocupação - Identificou-se que 75% (30) das profissionais do sexo não possuem outra atividade profissional/ocupação, 12,5% (5) são domésticas; 10% (4) são comerciantes e 1 é telefonista.

A maioria das sociedades contemporâneas combina perspectivas incoerentes sobre a prostituição: ao mesmo tempo em que reconhecem a indústria do sexo como uma fonte importante de comércio, castigam as prostitutas por ganhar dinheiro com a atividade sexual. Em muitos países, como Canadá,Tailândia, Inglaterra e o Brasil, tudo o que se refere à gerência desse trabalho (como manter um bordel) é ilegal. Ser uma prostituta, prostituir-se, no entanto, não é ilegal. Esses sistemas de tolerância são hipócritas e, portanto, invariavelmente inaplicáveis e corruptos. Sistematicamente, exploram as prostitutas e tornam extremamente difícil sua organização por direitos políticos e seguranças profissionais.6

Em relação à definição das profissionais do sexo sobre violência (Quadro1), identificou-se que 70% (28) das profissionais do sexo responderam que violência é agressão física; 22,5% (9) disseram que [...] a violência sexual quando você é obrigada a fazer o que não quer; 5% (2) disseram que violência é quando o homem é muito ignorante e 2,5% 1 disse que não sabia.

 

 

Segundo Linhares, citado por Rechtman e Phebo4,

Conceitualmente, a violência física acontece quando há uma ação destinada a causar dano físico à outra pessoa. A violência psicológica é toda ação ou omissão destinada a produzir dano psicológico ou sofrimento moral a outra pessoa como sentimentos de ansiedade, insegurança, frustração, medo, humilhação e perda de auto-estima. A violência sexual é todo ato no qual uma pessoa que está em posição de poder obriga outra a realizar atos sexuais contra sua vontade, por meio de chantagem ou força física.

Quanto ao tipo de violência sofrida (Tabela 2) identificou-se que 47,5% (19) das profissionais do sexo não sofreram nenhum tipo de violência; 30% (12) sofreram violência física; 12,5% (5) sofreram violência sexual e 10% (4) foram vítimas de violência psicológica.

 

 

Para o Ministério da Saúde6,

o tipo de ambiente onde a prostituta atua diferencia o grau de exposição a ações violentas e arbitrárias, podendo-se evidenciar que o trottoir as deixa mais vulneráveis do que os locais fechados. Na rua, por exemplo, estão sujeitas a agressões verbais arbitrárias, de parte tanto de cidadãos comuns como de agentes policiais, extorsões, agressões físicas e ameaça de prisão. Acrescente-se que, muitas vezes, as condições acertadas para o programa, como preço, práticas e uso de camisinha, são alteradas na hora de sua consumação, mediante ameaça ou emprego de força física ou arma.6

Quanto à freqüência de que a profissional é vítima de violência (Tabela 3), 62% (13) das profissionais do sexo disseram que sofrem violência às vezes e 38% (8), que são violentadas sempre.

 

 

Para Grill3, as mulheres são vítimas de violência em todas as classes sociais, culturas, religiões e situações geopolíticas, ainda que essa violência assuma diferentes formas segundo as distintas sociedades. Ela ocorre tanto na esfera pública quanto na privada, e é com freqüência exercida tanto por indivíduos como também de forma organizada por grupos de homens e por Estados.

Depois de violentadas (Tabela 4), observa-se que 25% (10) das profissionais do sexo não tomam nenhuma atitude, 17,5% (7) revidam com violência física e 10% (4) fogem do agressor.

 

 

Segundo Teles e Melo11,

a maioria das mulheres sabe que a violência física, sexual e psicológica é crime e que seus agressores podem ser denunciados em uma delegacia de polícia para responderem criminalmente pelo que cometeram. Algumas poucas sabem que podem responsabilizar civilmente o agressor e obter indenização pelo dano material e moral que tenham sofrido.11

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As profissionais do sexo ficam mais sujeitas a sofrer violência por estarem expostas em lugares determinantes de atos violentos, como as ruas, onde podem ser vítimas de agressões verbais e físicas, de parte tanto de cidadãos comuns como de agentes policiais.

As trabalhadoras do sexo podem ser vítimas de violência física, sexual e psicológica. No primeiro caso, a profissional pode ser agredida fisicamente por seu agressor com empurrões, espancamentos, "porradas", queimaduras, uso de armas, dentre outras agressões. Na hipótese de violência sexual, a mulher é obrigada ou ameaçada a ter relação sexual contra sua vontade, sem falar que o agressor pode obrigar a vítima a praticar sexo anal ou oral sem o uso de camisinha. Já no caso de violência psicológica, profissional do sexo é vítima de ameaças, gritos, humilhações e insultos.

Vale ressaltar que muitas profissionais do sexo sofrem violência física, sexual e psicológica pelos clientes, durante seu trabalho e raramente tomam alguma atitude após terem sido vítimas de atos violentos.

É importante destacar a consumação da atividade sexual sem o pagamento do programa como forma de violência.

Essas formas de violência acometidas às trabalhadoras do sexo, conseqüentemente, causam-lhes danos à saúde, trazendo seqüelas físicas e mentais.

É necessário que as profissionais do sexo denunciem seus agressores aos órgãos ou entidades competentes, como a Delegacia de Mulheres, não somente para que polícia puna os agressores, mas também para que a sociedade tome conhecimento desse fato e essas profissionais marginalizadas possam fazer valer seus direitos como cidadãs, mesmo que não tenham o reconhecimento do seu trabalho perante a sociedade.

Espera-se que os resultados obtidos sirvam de base para conscientizar as profissionais do sexo, além de informar aos órgãos competentes, como também à imprensa, a fim de que sejam tomadas providências para a resolução do problema, bem como contribuir na elaboração de projetos de intervenção com essas mulheres, por equipes multi-profissionais. É preciso atuar tanto na prevenção de doenças e agravos e na promoção de educação em saúde, como também na recuperação da auto-estima, da saúde mental e da melhoria da qualidade de vida dessas mulheres.

 

REFERÊNCIAS

1. Kury L. Ritos do corpo. Rio de Janeiro: SENAC- Nacional; 2000.

2. Pereira SM Adolescer: compreender, atuar, acolher: Projeto Acolher. Brasília: ABEn; 2001.

3. Grill E. A cultura da violência. Cadernos do Terceiro Mundo. Ed. Especial. 2002. [Citado em: 09 abr. 2003]. Disponível em: http://www.uol.com.br/cadernos/pesquisa-public/cadernos/cadernos-239-23.htm.

4. Rechtman M, Phebo L. Violência contra a mulher. Rio de Janeiro 2000. [Citado em: 09 abr. 2003] Disponível em: http://www.iser.org.br/protug/violência - mulher pdf.

5. Hugues DM. A legalização da prostituição refreará o tráfico de mulheres? Não! A legalização apenas legitima o abuso. Rio de Janeiro: 2000. [Acesso em: 09 abr. 2003]. Disponível em: http://www.terravista.pt/melo/1374/contra-prostitl.html. .

6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST/AIDS. Profissionais do Sexo: documento referencial para ações de prevenção das DST e da AIDS. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.

7. Brasil. Ministério da Saúde: Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. [Citado em: 09 abr. 2003]. Disponível em: http:/conselho.Saude.gov.br/does/resol196.doc.

8. Parcelle E et al., Organizador. Um olhar sobre o CEDUC- lei X realidade numa instituição de privação de liberdade. Natal- RN: Ciaterramar; 2002.

9. Ceará. Governo do Estado do Ceará. Secretária do planejamento e Coordenação- SEPLAN- Fundação Instituto de Planejamento do Ceará-IPLANCE. Ceará mulher. Fortaleza: IPLANCE; 1996.

10. Furtado JS. Prostituição de mulheres: a interface com a atenção primária de saúde. SANARE- Revista de Políticas Públicas 2002; :121-8.

11. Teles MAA, Melo M. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Editora Brasiliense; 2002.

12. Leopardi MT. Metodologia da pesquisa na saúde. Florianópolis: Pallotti; 2002.

Logo REME

Logo CC BY
Todo o conteúdo da revista
está licenciado pela Creative
Commons Licence CC BY 4.0

GN1 - Sistemas e Publicações