REME - Revista Mineira de Enfermagem

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Enfermagem UFMG

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Volume: 10.3

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Pesquisa

A violência doméstica e a criança

Domestic violence and children

Fábio de Souza Terra1; Lana Ermelinda da Silva dos Santos2

1Professor Substituto do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG). Responsável pela Disciplina Enfermagem Médico-cirúrgica.Mestrando do Curso em Saúde da Universidade José do Rosário Vellano. E-mail: fabsouterra@yahoo.com.br
2Doutora. Professora Adjunto do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG). Responsável pela Disciplina Saúde da Criança e do Adolescente. E-mail: lanass@ig.com.br

Endereço para correspondência

Rua Tiradentes, 1400, Centro
Alfenas - MG CEP: 37130-000
TEL: (35) 3292-4010

Recebido em: 17/12/2004
Aprovado em: 30/03/2006

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar a violência contra crianças no município de Alfenas - Minas Gerais, especificando os tipos de violência, agressores e ações realizadas pelo Conselho Tutelar. Trata-se de uma pesquisa descritiva. Os dados foram analisados pelo método inferencial. A amostra foi composta por 68 casos de violência registrados no Conselho Tutelar, de janeiro de 1999 a dezembro de 2001. A negligência apareceu com freqüência de 54,41%, estando presente na educação, alimentação, higiene e vestimenta, medicação e abandono. Os casos de maus-tratos físicos (29,41%) apontaram como agente agressor de maior freqüência a mãe e o pai, seguidos do professor, outros familiares e padrasto. Os casos foram denunciados por pais, mães, professores, vizinhos; tendo havido, também, denúncia anônima. Os resultados apontam para ações de proteção à criança, pois demonstram a presença de violências que podem levar ao comprometimento de sua saúde física e mental, motivo pelo qual suscitam-se medidas preventivas, terapêuticas e de pesquisa.

Palavras-chave: Violência, Violência Doméstica, Maus-Tratos Infantis, Criança, Enfermagem Pediátrica

 

INTRODUÇÃO

A violência contra crianças e adolescentes sempre marcou a história da humanidade, estando presente nos mais antigos textos, mas somente nas últimas décadas, com a criação de associações e centros de proteção à criança, tem recebido atenção.(1)

Estudos mostram que as violências e os acidentes, na realidade brasileira, desde a década de 80, se intensificaram, afetando sobretudo os grupos mais vulneráveis, tais como as crianças e os mais pobres e amplificando seus efeitos na sociedade traduzidos em agressões e mortalidade.(2)

As violências e os acidentes transformaram-se em uma preocupação para as diversas instituições governamentais e não-governamentais, devido ao fato de esses eventos terem sido responsáveis pelo aumento da morbimortalidade da população e pelo elevado custo financeiro para o Sistema Único de Saúde (SUS). Só no ano de 2003, o Ministério da Saúde destinou R$ 351 milhões para internações causadas por acidentes e violência.(3)

Essa violência que aflige crianças e adolescentes na realidade brasileira é de tal forma preocupante que mobiliza todos os setores da sociedade como saúde, educação e justiça, sendo reconhecida como relevante problema de saúde pública. Ela cresce vertiginosamente nos dias atuais e se reflete, na maioria das vezes, no vínculo familiar.(4)

Sabe-se que milhares de crianças são expostas à violência doméstica a cada ano, em todo o mundo. Estudos realizados pelo Governo dos Estados Unidos em 1989, mostraram o surpreendente número de 1,5 milhão de crianças que sofriam algum tipo de violência(5), número esse, que aumentou, em 1994, para 3 milhões de crianças conforme notificação aos serviços de proteção à infância. Em relação à taxa de mortalidade, esta varia de 8% nos Estados Unidos a 27% na Inglaterra. Entre os sobreviventes aos maus-tratos, estima-se uma taxa de 30% de crianças com seqüelas.(6)

Uma das maiores dificuldades enfrentadas atualmente para se determinar a extensão da violência infantil é a falta de confiabilidade nos dados, uma vez que grande parte das agressões não sai do domínio do próprio lar, e as vítimas são mantidas em silêncio, já que o agressor geralmente conta com a cumplicidade de outro membro da família.(7,8)

No Brasil, estima-se que, paralelamente a cada caso de violência infantil notificado, ocorrem 10 a 20 que não são registrados, o que confirma o grande índice de subnotificação.(9) Não existem levantamentos estatísticos nacionais sobre o quanto a violência doméstica é praticada no contexto familiar, mas apenas alguns dados das entidades que atuam nessa área, tais como Conselhos Tutelares, delegacias e instituições de Proteção à Criança. A Associação Brasileira de Crianças Abusadas e Negligenciadas estima a ocorrência, no País, de 4,5 milhões de crianças vítimas de abuso e negligência por ano.(3,10)

As mortes por acidentes e violência no Brasil já correspondem a 38,7% do total de óbitos de crianças entre 5 e 9 anos de idade e a cerca de 50% das mortes de adolescentes entre 10 e 14 anos, sendo que os acidentes e violência constituem o primeiro grupo de causa de mortes nessas faixas etárias, em todas as regiões do País.(11)

Diante dessa realidade tornam-se necessárias ações, por parte da sociedade, que beneficiem as crianças e resguardem seus direitos. Assim, em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de oferecer proteção, direito à vida e conseqüentemente melhor qualidade de vida, sendo vários de seus artigos destinados à prevenção da violência.(12)

A violência pode ser classificada em dois tipos: extrafamiliar e intrafamiliar. O primeiro tipo de violência pode ser perpetrado por adultos conhecidos ou desconhecidos da vítima. O segundo, ou seja, aquele que é praticado por membros da família, pode se manifestar de muitas maneiras, como: maus-tratos físicos, violência psicológica, abuso sexual, negligência/abandono, Síndrome de Münchausen by Proxy e Síndrome do Bebê Sacudido.(13)

É necessário que os profissionais da área da educação e da saúde tenham em mente que o objetivo principal do diagnóstico precoce do abuso infantil é a prevenção de novas ocorrências, proporcionando à criança a proteção necessária e à família, a assistência adequada. Cabe a esses profissionais o reconhecimento de seu papel no destino das crianças vítimas de violência.(7,14)

É importante ressaltar que esses profissionais têm, como dever, diagnosticar, notificar e atender os casos de crianças e adolescentes vítimas de violência, além de encaminhá-los e acompanhá-los, objetivando um atendimento integrado.(4)

Diante do exposto e devido ao grande número de casos de violência infantil, que ocorre no País, a grande maioria no âmbito familiar, e também pelo fato de ser essa violência mascarada pela própria família, dificultando a notificação e, conseqüentemente, a identificação da causa e o atendimento adequado à criança(4), é que se optou por realizar este estudo com o objetivo de analisar a violência contra a criança no município de Alfenas - Minas Gerais, especificando os tipos de violência por ela sofrida, os agressores, assim como as ações realizadas pelo Conselho Tutelar.

 

METODOLOGIA

Este é um estudo descritivo realizado a partir de dados dos arquivos do Conselho Tutelar do município de Alfenas - Minas Gerais (MG), de 94 fichas de denúncias de violência contra crianças de 0 a 12 anos de idade, ocorridas no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2001. Foram analisadas 68 fichas, pois as restantes foram desconsideradas por estarem com os dados incompletos.

O município de Alfenas foi fundado em 1860, na região Sudeste (Estado de Minas Gerais). Em 2004 apresentou uma população estimada de 74272 pessoas e área geográfica de 848,32 Km2.(15,16)

A coleta de dados foi realizada em novembro e dezembro de 2003, após autorização do Presidente do Conselho Tutelar e aprovação da Pró-Diretoria de Pós-graduação e Pesquisa da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas/Centro Universitário Federal (Efoa/Ceufe), conforme Resolução 196/96 que trata de Pesquisa envolvendo Seres Humanos.(17)

Foram coletados dados em relação às características da vítima de violência (sexo, local de nascimento, idade e responsável pela criança); características da violência (local onde ocorreu a violência, tipo de violência, método empregado para a violência, origem da denúncia, agente agressor e se o agressor residia ou não junto à vítima de violência) e ações realizadas pelo Conselho Tutelar com relação ao agressor e à vítima.

Foi realizada análise bivariada das variáveis independentes (sexo, idade, agente agressor e método empregado pelo agressor para efetuar a violência) e do tipo de violência; e calculadas as freqüências.

Os dados foram analisados estatisticamente pelo método inferencial, utilizando o Teste do Qui-quadrado (c2). Considerou-se o nível de significância de 5%.

 

RESULTADOS

A população estudada constituiu-se de 68 crianças na faixa etária de 0 a 12 anos, sendo o maior grupo o das crianças entre 0 e 3 anos de idade (49%), seguido pelo grupo de 4 a 6 anos (21%), de 10 a 12 anos (19%) e, finalmente, de crianças de 7 a 9 anos (12%). Com relação ao sexo, 52,94% das crianças eram do sexo feminino e 47,06%, do sexo masculino. A maioria, ou seja, 77,94% delas havia nascido no município campo do estudo, enquanto 22,06% pertenciam a outra localidade.

O responsável pela criança, em 50% dos casos, era o pai, seguido pela mãe (47,06%) e por outros membros da família, destacando, neste caso, os avós (2,94%).

Verificou-se que, 55,88% dos casos de violência ocorreram na própria residência da vítima e 4,41% na creche. Vale ressaltar que em 32,35% dos casos não foi especificado o local de ocorrência da violência.

No que se refere ao tipo de violência, 54,41% dos casos correspondiam à negligência; 29,41%, aos maus-tratos físicos; e 16,18%, ao abuso sexual. Ao se avaliarem os métodos utilizados pelo agressor para efetuar esses tipos de violência, notou-se que 26,47% das crianças sofreram abandono; 17,65% foram espancadas; 11,78% foram negligenciadas na alimentação, ou seja, a criança permanecia um longo período sem ingerir alimentos chegando a queixar-se de fome; enquanto a negligência na higiene e vestimenta (a criança permanecia suja ou mesmo sem roupas), assédio e casos em que não foi especificado o método, apresentaram a mesma freqüência, 7,35%, e também parte das crianças foi agredida com tapas (5,88%) e com chicote (2,94%). Vale salientar que o sexo anal, oral e vaginal além da negligência com relação à utilização de medicação (a criança deixava de receber os medicamentos necessários para a sua boa saúde) apresentaram 1,47% para cada um desses métodos.

Com relação à origem das denúncias, 32,35% foram anônimas; 16,18% dos casos foram denunciados por familiares, como tios e avós, e também pela mãe da vítima (16,18%). Vale mencionar que entre os outros denunciantes, 10,29% são o assistente social, o amigo da família, o policial e a madrinha da vítima; e que o professor (educador infantil) foi responsável por 4,42% das denúncias.

No que se refere ao agressor, os resultados mostraram que 54,42% das crianças foram agredidas pela mãe e 16,18%, pelo pai. É importante ressaltar que 7,35% foram agredidas pelos familiares, sendo estes tios e irmãos, enquanto 4,41% têm o educador infantil como agressor. Cabe destacar que, em 85,29% dos casos o agressor morava na mesma residência da criança violentada.

O Conselho Tutelar, ao receber as denúncias, age de diferentes formas, dependendo do tipo e da gravidade de cada caso, do perfil da vítima e do(s) agressor(es). As formas de ação são as notificações ao agressor, os encaminhamentos e as orientações sendo que as notificações respondem pela maioria das ações (TAB. 1).

 

 

Quando analisada a idade da criança vitimada, pode-se verificar que, nos casos de negligência, o número maior de vítimas estava na faixa etária entre 0 e 3 anos (64,86%) e apresentaram uma diferença significativa quando com

parado aos outros grupos (p<0,05). Já com relação ao abuso sexual foi encontrada uma diferença significativa de crianças com idade acima de 9 anos (45,46%) em relação aos outros grupos (TAB. 2).

 

 

No tipo de violência negligência, foi observada maior freqüência da mãe como agente agressor (86,49%), sendo as diferenças estatisticamente significantes (TAB. 2).

 

DISCUSSÃO

A violência infantil atinge todas as idades, principalmente crianças na faixa etária de 1 a 6 anos(18). Nesse intervalo, 1 a 6 anos, encontram-se 69,12% de crianças vítimas de violência no município de estudo. Para explicar tal ocorrência, autores afirmam que quanto menor a idade da criança, mais vulnerável ela se encontra às agressões do adulto em virtude da incapacidade de reagir, física e emocionalmente, às situações adversas de negligência, abusos sexuais e maus-tratos físicos.(10)

O Comitê de Estudo Integral a Crianças Vítimas de Violência na Costa Rica registrou, no ano de 2000, um total de 302 casos de crianças de ambos os sexos vítimas de violência. Desse total, 30% correspondiam a agressão física e 57% relacionaram-se a crianças menores de cinco anos.(19)

Neste estudo verifica-se que 52,94% das vítimas são do sexo feminino, estando de acordo com os achados na literatura, que também apontam as meninas.(20) Cabe salientar que um estudo sobre caracterização de crianças e adolescentes atendidos por maus-tratos em hospital de emergência em Fortaleza, mostra que o sexo masculino é mais atingido pelos maus-tratos, o que não contesta os resultados encontrados, uma vez que esta população envolve, também, o adolescente (10 a 19 anos de idade), e este contempla outras características como a sexualidade, a busca pela independência e, conseqüentemente, diferentes riscos para a violência, tais como abuso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e acidentes.(10)

A criança, quando vitimada, estava, na maioria dos casos, sob a responsabilidade do pai; em seguida sob a responsabilidade da mãe, com um percentual um pouco menor. Este fato está de acordo com as mudanças ocorridas na sociedade atual, em que a composição familiar tem passado por modificações, sendo possível observar vários núcleos familiares, em que a composição "mãe-filho(s)" é predominante, denotando que essas famílias vivem sob responsabilidade apenas da mãe.(21)

Com relação ao local onde ocorre a violência infantil, estudos realizados com dados do Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil, em São Paulo, mostram que os maus-tratos são mais freqüentes nas áreas urbanas do que nas rurais, e que, na maioria dos casos, a agressão transcorre em ambiente privado, principalmente na residência da criança ou de seu agressor, local este em consonância com os dados deste estudo, em que 55,88% das agressões ocorrem na residência da vítima.(14,22,23)

A criança, por sua fragilidade e dependência do adulto, nas várias etapas de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor, requer cuidados e proteção por um longo período. Por esse motivo, pode-se observar neste estudo que a maioria das crianças foi vítima de negligência, seguida de maus-tratos físicos e abuso sexual, o que vai ao encontro dos resultados descritos em um estudo realizado no Rio de Janeiro, em que se analisaram os casos de violência ocorridos com crianças internadas em um Hospital Municipal.(20)

Alguns estudos mostram resultados contraditórios em relação ao tipo de violência sofrido pela criança, ou seja, em outras regiões do Brasil, como Nordeste e Sul, as crianças foram acometidas com maior freqüência por maus-tratos físicos, seguidos pela negligência e pelo abuso sexual.(24)

Outro estudo realizado com a participação de 1685 estudantes de escolas públicas do município de São Gonçalo-RJ mostra que 14,6% desses estudantes tinham sido agredidos fisicamente pelo pai ou pela mãe e que 11,8% tinham testemunhado a violência sexual de um outro membro da família ou eles mesmos tinham sido abusados sexualmente.(25)

Ainda com relação aos tipos de violência, é importante destacar que em 1998 a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infancia e Adolescentes (ABRAPIA) recebeu 4987 denúncias de violência, sendo 1817 casos de negligências, 1493 casos de violência física, 1385 de violência psicológica e 292 de abuso sexual.(26)

Os dados registrados mostram o abandono como a principal forma de violência contra a criança. Esse comportamento foi apontado, também, como importante forma de agressão em crianças hospitalizadas e vítimas de violência no Município de São Paulo.(27) Em geral, o agressor usa as próprias mãos (tapas); podendo também utilizar objetos como cinto, vassoura, panelas, cordas, chicotes ou correntes.(9).Esses resultados apresentam similaridade com os encontrados nesta pesquisa, em que o agressor fez uso de chicote ou tapas para agredir a criança.

Quanto ao abuso sexual, os dados deste estudo estão de acordo com trabalho realizado em Florianópolis, em que uma Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente recebeu, em 1998, um total de 292 denúncias de violência sexual, incluindo o assédio e a masturbação da vítima como sendo os métodos de maior ocorrência, enquanto o sexo anal, oral e vaginal apresentaram uma pequena porcentagem dos casos.(26)

Apesar do tímido percentual de denúncias, o abuso sexual é cada vez mais reportado, estimando-se que atinja 12 milhões de pessoas, a cada ano, em todo o mundo. Apenas nos Estados Unidos calcula-se que ocorra uma agressão sexual a cada seis minutos e que uma em cada quatro mulheres tenha sofrido algum contato sexual não consentido durante a infância ou adolescência. Entre as crianças, estima-se que um terço tenha sido submetida, alguma vez a um contato incestuoso. Atualmente, cerca de 200 mil crianças americanas são sexualmente abusadas a cada ano.(28,29)

Vale ressaltar que o número de casos de violência sexual não relatados aos serviços de proteção à criança e de saúde seja maior que o número de casos relatados, devido ao segredo cultivado nos lares e a vergonha de levar este assunto a público. Entre os homens abusados sexualmente, o número de casos não denunciados aumentam ainda mais, pois eles se abstêm de notificar a agressão por medo e vergonha de serem rotulados como homossexuais.(30)

importante salientar que as denúncias aos maus-tratos infantis são efetuadas, em maior porcentagem, pelas mães das vítimas.(13,31) Os resultados deste estudo mostraram a denúncia anônima como sendo a de maior ocorrência (32,35%) e de grande importância para a notificação dos casos de violência infantil ocorridos no referido município. Este fato pode estar relacionado à preocupação da população com o próprio envolvimento e a represália, especialmente em casos de denúncia no município de estudo, por ser considerado de pequeno porte, e a identificação das pessoas denunciantes poderia ocorrer mais facilmente.

Por décadas, a relação mãe-filho faz com que se mantenha um contato muito próximo com a criança, sendo a mãe cuidadora e responsável por seu processo de evolução. Com as mudanças no papel social da mulher nas últimas décadas esta assume, também, a responsabilidade econômica sobre a família. Essa sobrecarga de atividades leva, muitas vezes, a dificuldades no relacionamento mãe-filho, o que demonstram os resultados desta pesquisa, quando a mãe torna-se a maior causadora de violência contra a criança. A literatura também aponta a mãe da vítima como sendo o agente agressor de maior freqüência.(9,20,21, 31,32)

O fato de a mãe ser a agressora mais freqüente pode ser justificado pela estrutura familiar das sociedades em geral. Cabe à mulher, na maioria dos casos, a educação dos filhos, passando mais tempo junto a eles, e sendo-lhe atribuído o manejo das decisões cotidianas e a convivência doméstica, o que pode levar ao estresse e a tensão constante ocasinando a violência. Supõe-se que, uma vez igualado o tempo de permanência junto aos filhos, o pai passaria a ser um agressor mais freqüente.(31,32) Estudos apontam o pai biológico como o agressor de maior porcentagem apenas nos casos de abuso sexual à criança, seguido pelo padrasto da vítima.(14,27)

Um fato que merece destaque na literatura é que, na maioria das vezes, os agressores foram vítimas de violência durante sua infância, o que poderia ter levado ao comportamento criminal violento tardio com os filhos.(9,18,22,33,34)

É importante lembrar que os casos de maus-tratos físicos e negligência devem ser encaminhados pelo Conselho Tutelar ao Juizado da Infância e Juventude. Nas situações em que a vítima necessita de atendimento médico, esta deve ser encaminhada ao serviço de saúde, mas também deve-se solicitar a ação especializada e de proteção do Juizado. Para os casos de abuso sexual, a vítima deve ser encaminhada à Delegacia para realização do exame de Corpo e Delito; e, se necessário, oferecer tratamento de saúde física e/ou mental.(35) Os dados apontam notificações, encaminhamentos de saúde e judicial e orientações por membros do Conselho Tutelar como sendo as ações realizadas nesse período.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados deste estudo permitiram apresentar uma caracterização da violência infantil no município de Alfenas-MG em que a maioria das vítimas pertenciam ao sexo feminino e estavam na faixa etária de 0 a 3 anos, tendo como principal agente agressor a mãe através da negligência. A forma principal de denúncia foi a anônima, com posterior notificação e orientação ao agente agressor pelo Conselho Tutelar.

Com este estudo, adentramos no enigmático mundo da violência infantil em Alfenas, sendo que este tipo de agressão e suas conseqüências são questões a serem enfrentadas pelos profissionais de educação e saúde, que não podem ignorar esse problema e que poderão contribuir para sua resolução, atuando com medidas preventivas, terapêuticas e de pesquisa.

Paradoxalmente, exigimos que, além de violentada, a vítima se apresente aos serviços de proteção e de saúde brutalmente ferida para ser acreditada. Em relação às crianças, sequer admitimos que sua palavra possa ter a mesma credibilidade daquela que oferecemos ao adulto agressor. Tendemos a considerar seus relatos fantasiosos e imaginários, incapazes de diferenciar o lúdico do real. Nós as privamos de seus direitos simplesmente por serem crianças, protegendo, incompreensivelmente, o adulto agressor.

Assim, a prevenção da violência infantil deve estar inserida nas ações de saúde e educação, bem como nas ações sociais, para que esta população tenha melhor qualidade de vida.

Por fim, acreditamos que muito há de ser investigado e esclarecido quanto a este assunto visando despertar e sensibilizar os profissionais nos atendimentos e acompanhamentos de todos que estejam envolvidos em tão complexo problema. Faz-se necessário ainda, rever nossa postura como cidadão e profissional, pois a redução da violência infantil é responsabilidade de todos, e devemos contribuir para o rompimento do pacto de silêncio, que ceifa a infância de nossas crianças.

 

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