REME - Revista Mineira de Enfermagem

ISSN (on-line): 2316-9389
ISSN (Versão Impressa): 1415-2762

QUALIS/CAPES: B1
Periodicidade Continuada

Enfermagem UFMG

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Volume: 15.3

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Pesquisa

Análise dos acidentes de trabalho do setor de atividade econômica comércio no município de Belo Horizonte*

Occupational accident analysis in the commercial sector in the city of Belo Horizonte

Priscila Tegethoff MottaI; Rafael Lima Rodrigues de CarvalhoII; Maria Emília Lúcio DuarteIII; Adelaide De Mattia RochaIV

IAcadêmica em Enfermagem pela EEUFMG. Bolsista de Iniciação Científica Fundep/Santander
IIAcadêmico em Enfermagem pela EEUFMG. Bolsista de Iniciação Científica Probic/Fapemig
III
Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela EEUFMG
IVEnfermeira. Doutora em Enfermagem. Professor adjunto da EEUFMG. E-mail: adelaide@enf.ufmg.br

Endereço para correspondência

Rua São Mateus, nº 620, bairro Sagrada Família
Belo Horizonte-MG. CEP: 31035-330

Data de submissão: 8/1/2011
Data de aprovação: 7/7/2011

Resumo

Diante da constante mudança do processo de produção ao longo dos séculos e da consequente mudança do perfil epidemiológico na população trabalhadora, pesquisas atualizadas sobre a saúde do trabalhador e sobre acidentes de trabalho tornam-se importantes. No Brasil, na década de 1990, o setor terciário ganhou espaço e modificou a estrutura de empregos no País. Dado o aumento dos postos de trabalho nesse setor, principalmente nas capitais brasileiras, é necessário verificar em quais aspectos a atual organização de emprego está interferindo na morbimortalidade dos trabalhadores. Desse modo, objetiva-se com este estudo descrever os acidentes de trabalho ocorridos no setor de atividade Comércio, buscando sua caracterização epidemiológica, no município de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2008. Os dados foram coletados no Sistema de Informação sobre Acidente de Trabalho (SIAT/SUS) da Gerência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. A amostra foi composta de 6.942 acidentes, sendo os homens os mais acometidos (81,1%) e a faixa etária de 20 a 29 anos a mais expressiva (62,6%). O acidente típico foi o mais comum (84,1%) e a ocupação repositor de mercadorias (10,8%) a mais representativa. A maioria dos acidentes aconteceu no distrito sanitário Centro-Sul (30,5%) e o Hospital João XXIII foi a Unidade de Saúde que mais atendeu os acidentados (66,8%). A causa mais comum foi queda/ choque/ perda de equilíbrio (22,1%). Com base nesses dados, tornou-se possível subsidiar a construção de medidas de prevenção e políticas públicas específicas para os trabalhadores do setor.

Palavras-chave: Acidentes de Trabalho; Trabalhadores; Perfil Epidemiológico; Comércio

 

INTRODUÇÃO

Os acidentes de trabalho são considerados um problema de saúde pública em todo o mundo.1 Desse modo, pesquisas referentes à saúde dos trabalhadores e especificamente ao acidente de trabalho permitem auxiliar na determinação de medidas de promoção de saúde e prevenção de acidentes.

O acidente de trabalho proporciona um grande impacto na vida do indivíduo. O trabalhador acidentado, além de passar pelo sofrimento relacionado à lesão física, pode estar sujeito a danos psicológicos. Afinal, tais acidentes podem proporcionar sequelas ao indivíduo que o tornarão inapto a exercer suas atividades laborais por tempo provisório ou permanente.

Além de produzir alterações significativas na vida do trabalhador, o acidente de trabalho também oferece gastos aos sistemas públicos. Durante a assistência à saúde dos trabalhadores afetados, é necessário, por exemplo, ativar os sistemas de saúde e o previdenciário.2

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes no trabalho e cerca de 2 milhões de mortes por ano em todo o mundo.3 Estima-se que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam perdidos por doenças e agravos ocupacionais e chega aos 10% quando se trata de países em desenvolvimento.3

Diante dos impactos do acidente de trabalho na vida do trabalhador e da grande perda econômica, estudos sobre o perfil epidemiológico desses trabalhadores passam a ser importantes.

Ao lado dessa situação apresentada, um fator que deve ser evidenciado na influência do agravo apresentado em estudo é a constante modificação do processo de produção. Ao longo dos séculos, tanto a economia como os padrões de trabalho transformaram-se substancialmente, interferindo diretamente na morbimortalidade dos trabalhadores.

No século XVIII, a Revolução Industrial no mundo ocidental levou a uma significativa reestruturação na organização do trabalho, afetando a saúde dos operários. A aceleração do processo de produção e as péssimas condições de trabalho tiveram como consequência elevado número de acidentes ocorridos durante a realização das tarefas.4

Em meados do século XX, a globalização proporcionou novos impactos. À medida que as atividades econômicas transcendiam cada vez mais as fronteiras nacionais, as reguladoras estatais, que tradicionalmente garantiam condições de trabalho seguras e humanas, enfraqueceram-se, contribuindo, assim, para o aumento de lesões nos locais de trabalho, em especial nos países menos desenvolvidos.5

No Brasil, em torno da década de 1990, após a indústria passar por uma modernização e racionalização organizacional, o setor secundário perdeu sua importância para o setor terciário, modificando a estrutura de empregos no País. Logo, os postos de trabalho das indústrias foram transferidos para o mercado de trabalho no setor de serviços e comércio.6

O crescimento do comércio nas últimas décadas e a rápida transformação do processo de produção por que vem passando a economia exigem do trabalhador uma série de habilidades, sendo uma delas a capacidade de adequação às novas necessidades e à dinâmica dos novos mercados de trabalho. A flexibilidade da produção e das relações de trabalho no mundo comercial promove maior rotatividade da mão de obra, tornando-se um desafio manter e caracterizar o perfil epidemiológico desses trabalhadores.2,7

O Poder Público deve estar preparado para receber essas profundas e aceleradas transformações. O deslocamento do emprego para o setor terciário cria nova situação social e coloca novos problemas para o sistema.

Diante dessas circunstâncias apresentadas, torna-se relevante descrever o perfil dos acidentes de trabalho envolvidos no setor de atividade econômica Comércio em Belo Horizonte, com o propósito de conhecer e de acompanhar a atual situação desse agravo. A identificação do perfil desses acidentes, em razão das características das vítimas, passa a ser um importante sinalizador sobre as condições de trabalho e os riscos existentes na execução da tarefa, podendo contribuir na construção do conhecimento sobre processos gerais e específicos que levam o trabalhador a se acidentar.

A seleção para o estudo sobre acidente de trabalho na atividade econômica Comércio, na cidade de Belo Horizonte, partiu da constatação de que esse setor concentra a maior parte das notificações do agravo em estudo, daí ser esse o objeto principal desta pesquisa.

 

OBJETIVO

Descrever o perfil dos acidentes de trabalho ocorridos no setor de atividade Comércio, buscando sua caracterização epidemiológica, no município de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2008.

 

METODOLOGIA

Os dados que compuseram este estudo são provenientes do Sistema de Informação sobre Acidente de Trabalho (SIAT/SUS-BH) da Gerência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2008. Para a utilização desses dados, o projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CEP-SMSA/PBH) sob o nº 0082.0.410.410-09A e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (COEP/UFMG) sob o nº 0082.0.410.203-10. Nesse sistema de informação não fazem parte os servidores públicos, trabalhadores autônomos e empregados domésticos.

OSIAT/SUS-BH foi gerado por meio da coleta e compilação de 18 das 66 variáveis da ficha de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Essas CATs foram captadas em várias instituições de Belo Horizonte que apresentaram as maiores taxas de atendimento à saúde da população, onde, provavelmente, grande parte da população procura a primeira assistência médica em casos de acidentes de qualquer tipo. Foram escolhidas, também, instituições em que a comunicação foi facilitada pela Gerência de Saúde do Trabalhador da Prefeitura de Belo Horizonte, dado o grande número de acidentes de trabalho que são registrados nos locais selecionados.

O município de Belo Horizonte foi eleito para o desenvolvimento deste estudo em razão da disponibilidade desse sistema de informação sobre acidentes de trabalho. Aliado a isso, a cidade é constituída de 2.375.444 habitantes (Censo 2010-IBGE) e o setor comércio está entre os três primeiros setores com maior força de trabalho na capital mineira.8 O comércio e os serviços representam 85% do PIB na economia local e 13,6% do PIB de Minas Gerais.9

O setor de atividade econômica Comércio está organizado de acordo com a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), versão 1.0. A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária.10

O banco de dados apresenta 6.942 notificações de acidentes no setor Comércio, apresentando elevada porcentagem de acidentes quando comparado com todos os outros tipos de setores atuantes na capital, correspondendo a 22,5% do total de 30.890 acidentes de trabalho.

Para a organização e a análise dos dados foi utilizado o pacote estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS.15). Foram selecionadas oito variáveis para compor o estudo: ano do acidente; faixa etária do trabalhador; sexo do trabalhador; distrito sanitário; unidade de saúde na qual o trabalhador foi atendido; ocupação do trabalhador e causa do acidente.

Para a variável ano do acidente foram utilizados os anos 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. As faixas etárias variaram de 15 a 19 anos; de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; 40 a 49 anos e 50 ou mais. A variável sexo subdivide-se em masculino e feminino. Os tipos de acidente de trabalho foram: típico (acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada no local de trabalho pelo acidentado) e de trajeto (acidentes ocorridos no trajeto entre o local de trabalho do acidentado e a sua residência, e vice-versa).

Os Distritos Sanitários do município de Belo Horizonte foram subdivididos em Venda Nova, Pampulha, Oeste, Norte, Noroeste, Nordeste, Leste e Centro-Sul.

Para as Unidades de Saúde de Atendimento foram selecionadas as categorias: Hospital João XXIII, Hospital Odilon Behrens, Hospital Risoleta Tolentino Neves e Outros.

Os dados sobre a ocupação do trabalhador foram estabelecidos de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO): Repositor de Mercadorias; Açougueiro; Vendedor de Comércio Varejista; Motociclistas no transporte de documentos e pequenos volumes; Operador de caixa; e Outros.

As categorias apresentadas na variável Causa do acidente de trabalho mais evidentes foram: Queda/Choque/Perda de equilíbrio, Equipamentos/Máquinas/Matéria prima, Ferramenta manual não motorizada, Motocicleta, Automóvel, Esforço físico estático-dinâmico e Outros.

 

RESULTADOS

Foram encontrados ,no banco de dados, 6.942notificações de acidentes no setor Comércio. Ao relacionar o setor de atividade Comércio com a variável denominada Causa dos Acidentes, a amostra inicial sofreu decréscimo (7,0%) e a perda amostral foi decorrente de subnotificação.

Na TAB.1 mostra-se a frequência dos acidentes ocorridos no setor de atividade econômica Comércio, segundo o ano do acidente, faixa etária, sexo e tipo de acidente do trabalhador.O ano de 2007 apresentou a maior frequência de acidentes com o registro de 1.578 observações (22,7%). Os homens foram os mais acometidos (81,1%) e a faixa etária de 20 a 29 anos, a mais expressiva (62,2%). A segunda faixa etária de trabalhadores mais acidentados foi de 30 a 39 anos (22,3%). O acidente típico foi o mais comum (84,2%) e o acidente de trajeto apresentou 1.099 observações (15,8%).

 

 

Segundo a TAB. 2, a maioria dos acidentes aconteceu no distrito sanitário Centro-Sul (30,5%) e o Hospital João XXIII foi a unidade de saúde que mais atendeu aos acidentados (66,8%).

 

 

Na TAB. 3, verifica-se que a ocupação Repositor de mercadorias (10,8%), Açougueiro (8,1%), Vendedor de comércio varejista (7,4%), Motociclistas no transporte de documentos e pequenos volumes (6,3%), Operador de caixa (3,9%) foram os mais frequentes. Todas as demais ocupações com frequência inferior a 3,9% foram agrupados na categoria Outros.

 

 

De acordo com a TAB. 4, as causas predominantes dos acidentes de trabalho ocorridos no ramo de atividade econômica Comércio foram Queda/Choque/Perda do equilíbrio, com 1.523 casos (22,1%), seguidas de Equipamentos/Maquinas/Matéria-prima usada no trabalho (18,5%), o uso Ferramenta manual não motorizada (15,2%) e Motocicleta (13,0%).

 

 

DISCUSSÃO

O setor de atividade econômica Comércio exige elevado número de trabalhadores por reunir uma imensa quantidade de micros e pequenos estabelecimentos até grandes redes nacionais e internacionais.11 Em 2008, os comerciários representavam 18,6% do total da força de trabalho no País (total de 39.441.566 trabalhadores), com um crescimento de 7% em relação a 2007.12

Na Região Sudeste, tendo em vista a alta concentração de empregos em cidades como São Paulo e Belo Horizonte, a quantidade absoluta de acidentes de trabalho é expressivamente maior do que nas outras regiões brasileiras. O histórico efeito polarizador desses grandes centros eleva a quantidade de trabalhadores na região, principalmente dos setores de serviço e comércio, e, consequentemente, a quantidade de acidentes de trabalho.13 Logo, mediante o conhecimento das atribuições e da competência do setor Comércio, estas passam a ser válidas na garantia da segurança em saúde dessa crescente população trabalhadora.

Diante da análise dos resultados mostrados na TAB. 1, o período de 2007 apresentou elevado numero de registros de acidentes do trabalho quando comparado com os outros anos. Tal fato pode estar relacionado à adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) que foi acrescentado nos sistemas informatizados do INSS em abril de 2007 para a concessão de benefícios acidentários.13,14 Imediatamente após a implantação desse novo mecanismo, houve incremento da ordem de 148%, provocando uma mudança drástica no perfil da concessão de auxílios-doença de origem acidentária. Portando, é possível considerar a existência de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho nos anos anteriores.14

Ainda sob análise da TAB. 1, conclui-se que o perfil dos trabalhadores que mais se acidentam no setor comércio são jovens, prioritariamente, do sexo masculino. A maior prevalência de acidentes com trabalhadores de 20 a 29 anos pode ser atribuída à elevada participação dos jovens na força de trabalho desse setor. O comércio possibilita a inserção do trabalhador em inúmeras funções não especializadas e de baixa remuneração, que, em geral, não requerem qualificação, sendo assim um fator atrativo para os jovens inexperientes que almejam obter um posto de trabalho com mais facilidade.11 De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/RAISESTAB/2002), disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2002, a força de trabalho entre os jovens de 18 a 29 anos correspondeu a 55,7% do total de trabalhadores no setor em estudo.8

Quanto à elevada frequência dos acidentes ocorridos com o sexo masculino, estudos na cidade de Botucatu (SP) e Salvador (BA) corroboram com a atual pesquisa, pois revelaram, também, a predominância de trabalhadores ,82,9% e 89,7%, acidentados do sexo masculino, respectivamente, embora os estudos abordassem trabalhadores em geral e não trabalhadores de setores específicos.15,16

De acordo com pesquisa realizada pelo IBGE sobre a evolução do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas, incluindo a de Belo Horizonte, os dados mostram que parcela de mulheres no comércio vem aumentando e em 2006 representou 39,3% dessa população trabalhadora. Logo, a porcentagem 18,9% de trabalhadores acidentados do sexo feminino deve ser discutida à luz do percentual de mulheres inseridas nesse mercado de trabalho formal em relação número de homens, que, em uma breve análise, pode revelar observações inconsistentes com a realidade.17

Segundo o resultado a respeito dos tipos de acidentes, é possível que a baixa frequência dos acidentes de trajeto esteja relacionada à subnotificação. Infere-se de tal fato a possibilidade do desconhecimento tanto do trabalhador como de sua chefia sobre a legislação ou sua difícil caracterização, uma vez que pode ser considerado como acidente de trânsito comum. Outra inferência é a possível relação à menor frequência do acidente de trajeto quando comparado com o acidente típico. Segundo o anuário estatístico da Previdência Social, em 2007, foram registrados, em Belo Horizonte, 10.184 trabalhadores acidentados sendo que a minoria representava o acidente de trajeto (17,05%).

Conforme a TAB. 2 a maioria dos acidentes de trabalho ocorreu no distrito sanitário centro-sul, de Belo Horizonte, atualmente considerado referência comercial, financeira e política da capital. A região centro-sul é caracterizada como um centro metropolitano com enorme diversidade de serviços e com a concentração das atividades econômicas, podendo, assim, justificar a expressividade da ocorrência de acidentes com trabalhadores do comércio.18

Nesse distrito sanitário, encontra-se o Pronto-Socorro do Hospital João XXIII, a unidade de saúde que obteve a maior frequência de atendimentos de comerciantes acidentados. Além de estar localizado na região central da capital e também na região onde se encontra boa parte dos trabalhadores do setor em análise, facilitando, assim, o acesso, esse hospital é responsável pela maioria dos casos de urgências traumáticas da cidade, da região metropolitana e também por receber pacientes graves de todo o Estado de Minas Gerais.19

As ocupações que registraram o maior número de acidentes devem ser discutidas em conjunto com as expectativas de produção, a sistematização operacional, horas de jornada de trabalho e a segurança e ergonômica dos postos assumidos. São atribuídos aos repositores de mercadorias, por exemplo, a organização de prateleiras em supermercados e no comércio, proporcionando-lhes a exposição de risco de queda ou perda de equilíbrio. Uma das tarefas prestada pelos açougueiros, como talhador e cortador de carne, realizadas com ferramentas motorizadas ou não expõe, ao risco de lesões nas mãos e nos dedos. Outro fator que deve ser abordado é a pressão da produtividade, visto que vendedores de comércio varejista utilizam, frequentemente, planos de remuneração baseados na aplicação de percentuais sobre o valor da venda/faturamento. O esforço do trabalhador em cumprir metas pode proporcionar esgotamento tanto físico quanto psicológico, aumentando suas chances de se acidentar.

Segundo a TAB. 4, a causa mais prevalente, nomeada Queda/Choque/Perda de Equilíbrio, pode ser atribuída às combinação de fatores relacionados às atividades que proporcionam o desequilíbrio e a instabilidade do trabalhador. Esses fatores podem ser específicos ao indivíduo como condições físicas e psicológicas ou podem ser externos, relacionados com as condições do local de trabalho. Em pesquisa de causas externas feita no Brasil em 2000 relatou-se que 72,8% das internações eram por quedas, indicando que essa causa é a mais comum entre os acidentes em geral e que devem estar relacionadas a problemas estruturais do ambiente de trabalho, doméstico, dentre outros.20

A causa de acidentes denominada Equipamentos/Maquina/Matéria-prima, merece um estudo aprofundado, pois pode estar relacionada a diversas causas, como características do processo de trabalho que podem estar gerando essa causa, ausência ou uso inadequado de equipamentos de proteção individual (EPI) e manutenção das máquinas. Outro fator relevante é a existência e utilização de máquinas de tecnologia obsoleta, favorecendo, agravando ou desencadeando a condição de risco.21

Acredita-se que a causa definida por Ferramenta não motorizada apresentou-se expressiva, pois são normalmente de fácil manejo e usadas em pequenos serviços que requerem pouca habilidade e experiência. Assim, o trabalhador, raramente, apresenta capacitação adequada para identificar se elas estão em boa condição de uso e quais os tipos de cuidados devem ser tomados ao manuseá-las.22

O acidente de trabalhado no comércio causado pelo uso da motocicleta pode estar relacionado tanto ao deslocamento para a realização do trabalho, no caso entregas, acesso rápido ao destino, como no deslocamento até sua residência. Na atualidade, a motocicleta passou a ser considerada um importante instrumento de trabalho no ramo comercial. Tal ferramenta permite aos motoboys, como muitas vezes são chamados os entregadores de pequenos volumes, a velocidade nas entregas solicitadas com urgência.23

Os casos que foram incluídos como "Outros", uma vez que não guardavam conexão direta com as outras classificações elencadas, representaram praticamente 25% de todos os acidentes estudados no setor Comércio.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em meio a mudanças contínuas do processo produtivo, o trabalhador passa a ser foco de pesquisas, com o objetivo de identificar e compreender como as novas formas de trabalho estão lhe afetando a saúde e a segurança.

Atualmente, com a expansão do setor terciário no País, o setor atividade econômica Comércio passou a serum dos maiores representantes da força de trabalho nas capitais brasileiras. Tendo em vista que nas últimas décadas a organização do trabalho no comércio passou a ser mais explorada do que daquela anteriormente encontrada no setor secundário, as situações de riscos ocupacionais e o perfil dos acidentes de trabalho acabaram se modificando.

Nesse contexto, estudos como este passam a ser necessários, visto que, com uma descrição precisa sobre o atual perfil epidemiológico dos trabalhadores acidentados, torna-se possível subsidiar a construção de medidas de prevenção e políticas públicas específicas e eficazes para esses trabalhadores.

É importante destacar que o comércio traz novas alternativas de renda no meio urbano. Esse setor é representado não somente por trabalhadores formais, como também por trabalhadores do setor informal da economia. Nestes últimos, por não serem assegurados pela previdência social, os acidentes trabalhos acometidos por eles são raramente notificados, tornando-se difícil a identificação da situação de risco desses trabalhadores informais merecendo, assim, futuras investigações.

 

REFERÊNCIAS

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9. Minas Gerais. Prefeitura de Belo Horizonte. [Citado 2011 jan. 21]. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=39913&chPlc=39913&termos=acidente%20de%20trabalho%20setor%20de%20atividade%20economica%20comercio>.

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14. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, NTEP. [Citado 2011 maio 21]. Disponível em: <http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=463>.

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* Análise parcial de dissertação de mestrado defendida em 2011 na Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (EEUFMG), Brasil.

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