REME - Revista Mineira de Enfermagem

ISSN (on-line): 2316-9389
ISSN (Versão Impressa): 1415-2762

QUALIS/CAPES: B1
Periodicidade Continuada

Enfermagem UFMG

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Volume: 15.4

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Pesquisa

Enfermagem: história e memórias da construção de uma profissão*

Nursing: history and memories of the construction of a profession

Djailson José Delgado CarlosI; Raimunda Medeiros GermanoII

IEnfermeiro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Mestre em Enfermagem pela UFRN. E-mail: djdc_dede@hotmail.com
IIEnfermeira. Doutora em Educação. Professora adjunta do Departamento de Enfermagem e Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFRN

Endereço para correspondência

Djailson José Delgado Carlos
Rua Joaquim Lopes Pereira, 145 apto. 302
Nova Parnamirim-RN. CEP: 59.150-590
E-mail: rgermano@natal.digi.com.br

Data de submissão: 2/7/2010
Data de aprovação: 29/4/2011

Resumo

Estudo de enfoque histórico e qualitativo, como objetivo de analisar a enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em sua fase pré-profissional. Esta pesquisa justifica-se pela inexistência de registros sobre a enfermagem em uma das instituições de maior tradição no ensino da saúde no Estado do Rio Grande do Norte-RN. A investigação empírica, realizadaem2005, pautou-se pelo levantamento de documentos: relatórios, atas, cartas, regimentos, estatutos, leis, decretos, portarias, fotos e entrevistas com pessoas que dessa história têm vivas memórias. Pode-se depreender que a enfermagem dessa instituição, nos seus primórdios, guarda estreita identidade com a fase pré-profissional da profissão no mundo e no Brasil. Era formada por atendentes, sem qualquer preparo técnico, com orientação de um grupo de religiosas, Filhas de Sant'Ana, pioneiras na organização e administração do serviço de enfermagem do Hospital. Eram também responsáveis pela assistência ao paciente, caracterizada por uma filosofia meramente caritativa.

Palavras-chave: Enfermagem; História; Ensino

 

INTRODUÇÃO

A finalidade com este estudo é registrar a história da enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), no Estado do Rio Grande do Norte-RN, tomando como referência a formação profissional. Para sua realização, teve-se a intenção de reunir o máximo dessa história, abrindo-se perspectivas para conhecer melhor a profissão, preservar-lhe a memória e fomentar estudos outros que contribuam para a construção efetiva do saber no campo da saúde e da enfermagem, principalmente.

A escolha dessa instituição secular deu-se pelo fato de ela ser para o Estado do Rio Grande do Norte uma referência na formação dos profissionais de saúde. Assim, partiu-se para o levantamento de material sobre o Hospital e a enfermagem, incluindo atas de reuniões, relatórios, fotografias, cartas, livros e trabalhos acadêmicos, bem como a realização de entrevistas com pessoas que viveram essa história ou que dela têm vivas memórias.

Isso posto, torna-se significativo registrar que foi a enfermagem que manteve, aolongo dos anos, uma relação mais estreita com o Hospital, considerando-se que a primeira iniciativa de ensino na história dessa instituição ocorreu em 1955, com o funcionamento, em suas dependências, da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Natal, atual Escola de Enfermagem de Natal (EEN).1

Portanto, o registro da história da Enfermagem do HUOL, articulado como ensino de enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), constitui o objeto deste estudo. Assim, o desenvolvimento desta investigação, cujo objetivo foi analisar a evolução da enfermagem do HUOL em seus primórdios, justifica-se pelo fato de resgatar uma história ainda não registrada e de suma importância para a enfermagem do RN, pelo seu pioneirismo.

 

TRAJETÓRIA METODOLÓGICA

Estudo de enfoque histórico com abordagem qualitativa, tendo como propósito a investigação da trajetória da enfermagem do HUOL em sua fase pré-profissional, tomando como referência o ensino de enfermagem da UFRN.

A realização deste estudo tornou-se possível coma aprovação do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFRN, conforme Parecer nº 81/2004, e contempla as prerrogativas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde2 , no que se refere a estudos envolvendo seres humanos.

Sobre a pesquisa histórica, sabe-se que contribui para elucidar o contexto vivido, que se relaciona a motivações distintas e é resultante de consultas às diversas fontes, sejam elas primárias ou secundárias.3

Trata-se, então, de uma análise sistematizada por meio da qual são estabelecidas novas conexões, comparações e significados dos fatos estudados, produzindo um novo conhecimento. Assim concebida, esse tipo de pesquisa permite a compreensão do passado de um grupo social que, ao longo dos anos, construiu essa história.4

As fontes da pesquisa histórica devem ser vistas como avia pela qual o pesquisador entra diretamente em contato com o problema, possibilitando-lhe examinar e analisar uma sociedade em seu tempo.5 Igualmente contribuem na recuperação da memória, ajudando a salvar o passado para servir ao presente e ao futuro.6

Quanto às pesquisas de abordagens qualitativas, sabe-se que permitem buscar as raízes dos significados, das suas causas, extrapolando uma visão superficial que se possa ter destes. A respeito dessa modalidade, deve-se utilizá-la quando se deseja aprofundar a realidade,7 pela oportunidade de trazer para a análise o subjetivo e o objetivo, os atores sociais, os fatos e os significados.8

Trabalhar nessa perspectiva possibilitou ultrapassar a aparência do fenômeno, identificando, analisando e argumentando significados presentes nos registros contidos nos diversos documentos e nos depoimentos dos entrevistados.

A respeito da realização das entrevistas, é um momento enriquecedor para a investigação, pois o entrevistado participa da elaboração da pesquisa, visto ser estabelecida por meio de comunicação bilateral.9

A amostra constituiu-se de oito profissionais do HUOL (um médico diretor, duas religiosas Filhas de Sant'Ana, dois técnicos de enfermagem) e da EEN/UFRN (uma enfermeira professora, uma enfermeira diretora e uma ex-aluna da primeira turma da EEN), tendo sido adotado como critério de participação neste estudo ter exercido suas atividades a partir da década de 1950.

Foram esclarecidos os objetivos e outros aspectos relacionados à pesquisa, assim como foi feita a leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e, em caso de concordância, a solicitação da assinatura. Para a manutenção do sigilo, os participantes foram identificados pela letra E, que significa entrevistado, seguido pela numeração crescente em conformidade com a ordem das entrevistas.

A coleta de dados obedeceu adois momentos: primeiro, foi solicitada a autorização do Arquivo Geral do Estado, da Direção de Enfermagem do HUOL e da EEN, por conterem registros que dizem respeito ao Hospital, ao ensino de enfermagem e à própria enfermagem do RN; em seguida ocorreu a realização de entrevistas entre os meses de maio a junho 2005, em data e local previamente agendados com os participantes.

Quanto à técnica de entrevista, optou-se pela não diretiva, visto que permite ao entrevistado manter-se interessado no que fala, desenvolvendo suas opiniões conforme sua conveniência.9

Para proceder à análise dos dados, as entrevistas foram gravadas e cuidadosamente transcritas, tendo sido lidas atentamente, selecionadas quanto à pertinência dos depoimentos dos participantes em razão dos objetivos da pesquisa.

Portanto, deve-se dizer que a trajetória histórica da enfermagem do HUOL, objeto desta pesquisa, foi sendo lentamente tecida e construída, podendo ser comparada a um verdadeiro artesanato intelectual. Para tal, contou com referências existentes em documentos, estudos acadêmicos e com a memória daqueles que ajudaram a construí-la.

 

ANÁLISE E DISCUSSÃO

No Brasil, tomando-se como referência o período colonial (séculos XVI a XIX), os primeiros a se ocuparem dos cuidados aos doentes em suas próprias tribos foram os pajés, mas com a colonização essas responsabilidades foram sendo assumidas por jesuítas, religiosas, voluntários leigos e escravos.10

É dessa época a fundação das Santas Casas de Misericórdia, destinadas ao acolhimento dos pobres, órfãos e enfermos. A primeira delas a ser fundada foi a de Santos-SP, em 1543, seguida pela do Rio de Janeiro-RJ, Vitória-ES, Olinda-PE e Ilhéus-BA.10 Nesse período, essas instituições representam quase o único tipo de hospital do país.11

A respeito da estrutura e funcionamento dessas Santas Casas de Misericórdias, em linhas gerais, há referências da existência de enfermarias masculinas e femininas, compartimentos para a direção, a recepção, dormitório dos empregados, cozinha, botica, capela, penúria de medicamentos, de instrumental, de rouparia e de alimentos. A direção estava entregue a leigos e os serviços de enfermagem eram praticados por escravos ou por indivíduos de baixo nível social.12

Sobre a enfermagem dessa época, sabe-se que era essencialmente prática e que para exercê-la não havia exigências quanto à escolaridade. Em geral, seus exercentes eram analfabetos.10 A dificuldade de divulgação de conhecimentos científicos também simplificava excessivamente as exigências para o desempenho das funções do enfermeiro.13

Sobre essa realidade, uma vez contratada para assistir um doente, qualquer pessoa, homem ou mulher, adquiria prática e daí por diante, por presunção, firmava reputação de entendida em enfermagem, ou seja, a Escola foi a prática.11

Nessa época, dada a falta de literatura específica, eram corriqueiras as consultas a livros trazidos de Portugal sobre medicina popular e enfermagem caseira. O Guiado Enfermeiro, escrito em 1783 por Francisco Morato Roma, de edição portuguesa, era um dos mais consultados por aqueles que prestavam cuidados aos doentes.10

Essa enfermagem praticada por leigos, desprovida de conhecimentos formais, baseada em práticas empíricas, cercada de rituais e que concebe a doença como um castigo dos deuses aos desobedientes, é considerada como pré-profissional. Sabe-se que ela perdurou até o século XIX, quando, na Inglaterra, em 9 de julho de 1860, Florence Nightingale, na intenção de tornar a profissão honrosa, fundou no Hospital São Tomás, em Londres, uma escola para enfermeiros.10,12

Essa Escola destinava-se a serviços hospitalares, domiciliares e de ensino, diferenciando-se quanto à sua orientação e organização, pois, obrigatoriamente, deveria ser dirigida por enfermeiras. O ensino pautava-se pela anatomia, química, filosofia, abreviações latinas e técnicas. Suas alunas eram selecionadas sobre o ponto de vista moral, físico, intelectual e de aptidões. Também era critério serem jovens e educadas. Formavam as nurses, menos favorecidas, tinham seus estudos financiados pela Fundação Nightingale e destinavam-se aos serviços práticos; e as ladies-nurses, socialmente privilegiadas, eram preparadas para as atividades de supervisão e ensino, ocupando espaços de liderança. Essa formação em modalidades reflete a divisão social de classes e enfatiza a divisão técnica do trabalho, tendo em vista os dois tipos de aluna.13

A importância maior dessa Escola consiste na substituição da prática empírica, sem fundamentação teórica, por uma prática sistematizada e racional, alicerçada em conhecimento científico. Seguindo esses preceitos, a enfermagem passa a ser denominada como Moderna ou Profissional.

No Brasil, a Enfermagem Moderna foi introduzida em 1922, quando, na cidade do Rio de Janeiro, capital do país na época, o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) recebeu, por meio do convênio firmado entre seu diretor, o sanitarista Carlos Chagas, e o Serviço Internacional de Saúde da Fundação Rockfeller, um grupo norte-americano de enfermeiras.10,12

Dentre outros feitos, essas enfermeiras foram responsáveis pela fundação, em 10 de novembro de 1922, e funcionamento, em 19 de fevereiro de 1923, da Escola de Enfermeiras do DNSP, posteriormente denominada Escola de Enfermagem Anna Nery, considerada padrão para todo o país. Atualmente, encontra-se vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).14

A vinda dessas enfermeiras é considerada um marco de extrema importância, pois, anteriormente a esse acontecimento, esse ofício estava sob a responsabilidade de leigos e à mercê do empirismo.

Sobre escolas profissionais de enfermeiros no país, é importante registrar que outras iniciativas antecederam a fundação da Escola de Enfermagem Anna Nery, a saber: Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras do Hospital Nacional de Alienados (1890), no Rio de Janeiro, posteriormente chamada de Escola de Enfermeiros do Serviço Nacional de Doenças Mentais, atualmente denominada de Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, pertencente à Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO); Escola de Enfermagem no Hospital Evangélico (1901), em São Paulo, hoje Hospital Samaritano; e a Escola Prática de Enfermeiras da Cruz Vermelha.10,12

Quanto ao funcionamento dessas escolas de enfermagem, eram os médicos os responsáveis não somente pela direção, mas também pela administração do processo educacional, e a seleção dos conteúdos se dava em conformidade com as necessidades da prática médica. Por esses motivos, a Escola de Enfermeiras do DNSP, pioneira no ensino sistematizado de enfermagem no Brasil, seguindo as orientações do sistema nightingaliano, é reconhecida, pela maioria dos documentos, como a primeira do país.15

No que diz respeito ao Rio Grande do Norte, no início do século XX, especificamente em Natal, capital do Estado, a enfermagem do HUOL, Hospital de Caridade Jovino Barreto na época, pautava-se, naturalmente, pelo conhecimento baseado na experiência, como ocorria nas demais instituições de saúde do Brasil.

Sobre essa instituição de saúde, inaugurada em 12 de setembro de 1909, faz-se necessário destacar que sua fundação decorreu da necessidade de organizar uma assistência condigna à população.

Para tal, uma casa de veraneio, localizada no Monte Petrópolis, foi adaptada com 18 leitos para o atendimento de pessoas carentes. Foram contratados para seu funcionamento o médico Januário Cicco como diretor, um grupo de religiosas Filhas de San't Ana para assistência ao enfermos e direção doméstica, e José Lucas do Nascimento como "enfermeiro". O Hospital também dispunha de pessoal para as funções de servente, jornaleiros e criados. Administrativamente encontrava-se subordinado ao Estado por meio da Inspetoria de Higiene e Saúde.16

A respeito do "enfermeiro" José Lucas do Nascimento, responsável pelas enfermarias masculinas, conhecido pela sua dedicação e popularíssimo como "'doutor'de gente pobre",17 faz-se necessário relembrar o caráter essencialmente empírico da enfermagem nessa época.

No que tange ao grupo de religiosas, coordenado pela Superiora Cosma Campani, estudos relatam que eram sete, vindas de Recife-PE. Também há referências de uma irmã licenciada em serviços farmacêuticos.1,15

Acerca desse Hospital, a título de informação, sua existência é marcada por vários processos de reformas e ampliações, ocasionando modificações em sua estrutura física e organizacional. Seu crescimento foi acompanhado de sucessivas mudanças de nomes, a saber: Hospital de Caridade Jovino Barreto (1909), Hospital Miguel Couto (1935), Hospital das Clínicas (1960) e, a partir de 1984, como homenagem ao primeiro Reitor da UFRN, após seu falecimento, passou a denominar-se Hospital Universitário Onofre Lopes.17

Funcionando como Hospital-Escola, desde a criação da UFRN, em 1958, desempenha importante papel como centro de pesquisa científica nas diversas áreas e conhecimento aplicados à saúde, desenvolvendo, para tal, atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência a população.18

Atualmente, é uma instituição de saúde pública terciária de âmbito federal, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Ministério da Saúde (MS), cuja função básica é apoiar o ensino de graduação e pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFRN.

Retornando, pois, à enfermagem do HUOL, em seu período pré-profissional, objeto deste estudo, assim se pronunciaram alguns participantes desta investigação:

Era desempenhada por qualquer pessoa [...]. Eram umas amadoras as pessoas que exerciam a enfermagem; eram pessoas amadoras, práticas. (E1)

Era muito difícil.Tudo era improvisado porque não tinha recursos. Então agente fazia o que era possível. As religiosas também trabalhavam com o doente. (E2)

Eu me lembro que eram muitos doentes que se internavam; às vezes não tinha nem cama para colocá-los. (E3)

As coisas eram muito precárias. Por exemplo, nós lavávamos e consertávamos luvas já utilizadas para serem novamente usadas em outros procedimentos. Também desobstruíamos agulhas e fazíamos suas pontas. (E4)

Vê-se, então, com base nesses depoimentos, quão precária era a condição de trabalho da enfermagem na época, bem como comprova-se a inexistência de formação profissional. No que diz respeito ao trabalho das irmãs Filhas de San't Ana, podem ser observadas as seguintes revelações

As irmãs trabalhavam de dia e de noite. Apesar de não serem formadas, elas tinham prática de enfermagem e adquiriam confiança dos médicos, trabalhando com muito amor, muita dedicação, com muito empenho. (E4)

No Hospital, as religiosas faziam todo o trabalho [...]. Elas também tinham funções administrativas e cada uma era responsável por um setor hospitalar ou enfermaria [...]. Tinha irmãs que ajudavam a trocar a roupa do paciente, a dar alimentação àqueles que não podiam se alimentar e ajudavam nas medicações. (E5)

Essa realidade permaneceu por décadas, tendo as religiosas à frente dos serviços hospitalares. Do grupo inaugural de sete, em 1909, em 1935 havia nove delas, acrescidas ao grupo de não religiosas, já composto por José Lucas do Nascimento, duas "enfermeiras" (Generosa de Souza e Maria de Jesus) e duas auxiliares de enfermaria (Joaninha Sales e Francisca Fernandes). Ainda sobre a composição do serviço de enfermagem do Hospital, dados revelam que em 1945 havia 13 religiosas, 2 "enfermeiras" 4 "enfermeiros" e 2 parteiras.19

Vale assinalar que não foi encontrado qualquer documento referente à origem, local de nascimento ou mesmo dados pessoais dessas pessoas citadas, diferentemente de outros personagens aludidos neste estudo. Pode-se perceber que em uma sociedade de classes essa ausência de dados vem confirmar o lugar que cada pessoa ocupa na hierarquia social.

A respeito da participação das Irmãs Filhas de San't Ana na administração e assistência hospitalar, registros referentes a 1952 afirmam a existência de 16 religiosas lotadas em serviços diversos, a saber: Albina Vieira (Superiora), Teodolinda Amazonas (secretária), Natália Maia (farmacêutica), Vilma Vila (pavilhão de luxo), Delfina Lorena (pavilhão de 1ª classe), Damelina Amaral (setor de internamento), Inez Mineli (centro cirúrgico), Donata (pavilhões de 2ª e 3ª classes), Pierina Albuquerque (1a, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª enfermarias), Alessia Barbosa (6ª e 7ª enfermarias), Izaura Rego (8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª enfermarias), Geralda Carvalho (14ª, 15ª e 16ª enfermarias), Miquelina Cassioraghi (portaria e gabinetes de odontologia e otorrinolaringologia), Emerentina Montenegro (cozinha), Conceição Busatta (lavanderia) e Emerenciana Costa (sala de costura) É importante informar a inexistência de enfermeiras diplomadas entre elas.19

Diante dessa realidade, torna-se imprescindível relembrar que a institucionalização da Enfermagem Moderna no Brasil ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, em 1923, expandindo-se muito lentamente pelo país, haja vista a realidade do Rio Grande do Norte, cujo ensino, seguindo os preceitos de Florence Nightingale, só foi possível 32 anos depois, com a fundação da EEN.

Retornando a organização do serviço de enfermagem do HUOL nessa época, no que diz respeito ao ingresso à assistência, assim informaram dois participantes:

A partir de uma experiência como acompanhante de um paciente cirurgiado [...]. A forma atenciosa e delicada como eu o tratava chamou a atenção das irmãs, aí terminei por ser convidada a trabalhar no Hospital, mas tive que fazer um treinamento. (E2)

As freiras pesquisavam o trabalho dos funcionários da limpeza junto aos pacientes e então aquelas pessoas que se destacavam, que demonstravam jeito para a Enfermagem eram convidados [...]. Como eu sempre demonstrei interesse pela assistência, nas minhas horas de folga colaborava como voluntário nos cuidados aos pacientes. A irmã que trabalhava na enfermaria, certo dia me perguntou: Você gostaria de trabalhar no serviço de Enfermagem?' Respondi que sim. Então fui treinado como atendente. (E5)

Esses depoimentos ilustram quão efetiva era à participação das Irmãs Filhas de Sant'Anna na vida da instituição e, em particular, no gerenciamento da assistência de Enfermagem, bem como fica explicita a valorização de princípios cristãos como amor, fraternidade, caridade e serviço ao próximo.

Quanto ao treinamento realizado pelas religiosas, veja os seguintes depoimentos:

Tinha como requisito saber ler e escrever. Tudo as freiras me explicavam e eu com aquela explicação já estava aprendendo [...]: 'Bote uma bolsa de água quente assim', explicava como devia ser feita a injeção. A aprendizagem continuava a ocorrer no próprio trabalho (E2)

Acontecia no espaço de três meses, com aulas teóricas e práticas [...]. Constava de ensinamentos básicos, tais como: técnicas de injeção, curativos, verificação dos sinais vitais, banho no leito, mudança de decúbito, troca de roupas do paciente e de cama. (E5)

Quando comecei a trabalhar no Hospital eu não tinha experiência com esse negócio de Enfermagem. Eu entrei sem saber de nada. A Irmã Geralda Carvalho foi minha professora, me ensinou tudo: curativo, fazer injeção. Ela tinha a maior confiança em mim e os médicos também. Eu passava o dia na enfermaria cuidando dos pacientes e à noite ia dormir. A gente não tinha folga, trabalhava o dia e a noite, das 6 horas da manhã às 6 horas da noite e a colega das 6 da noite às 6 da manhã. (E6)

Nessa condição, a enfermagem do HUOL permaneceu por décadas, embora houvesse o desejo expresso em discursos e documentos de fazer funcionar, em Natal, uma escola de enfermeiras e parteiras anexa ao Hospital. A primeira iniciativa surgiu quando a Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH), de caráter beneficente, cuja finalidade era a assistência médica e o amparo aos pobres, responsabilizou-se, a partir de 1927, pelo gerenciamento, planejamento e administração do Hospital.2 Na época, o sonho não se realizou, dada a escassez de recursos humanos e materiais.

Sobre essa Escola, sua criação ocorreu em 1934, mas, pelos motivos acima referidos, seu funcionamento não se concretizou. É importante frisar que os egressos do ensino da Enfermagem Moderna no Brasil, formados nos Estados do sudeste brasileiro, foram absorvidos pelo mercado local, não se deslocando para outras regiões do país.

Mesmo assim, a ideia de fazer funcionar uma Escola de Enfermagem passa a ser, cada vez mais, defendida pelos dirigentes da SAH e, em 20 de julho de 1950, às 10 horas, no Salão Nobre, do então Hospital Miguel Couto (HMC), a Escola foi fundada. Na ocasião a diretoria ficou assim constituída: Onofre Lopes (médico e Diretor), Elita Silveira (enfermeira diplomada e Vice-diretora) e Irmã Teodolinda Amazonas (secretária) Também foi composto um Conselho Administrativo: Januário Cicco, Ernesto Fonseca, Otávio Varela, João Tinoco, Onofre Lopes (médicos), Nestor dos Santos Lima, Paulo Sobral (advogados), Elita Silveira (enfermeira) e a religiosa, Irmã Belém.1

Sobre essa composição, vê-se uma decisão contrária aos preceitos da Enfermagem Moderna, que defende a criação e o gerenciamento das escolas sob a responsabilidade de enfermeiros, orientação que persiste até os dias atuais.

Nessa época, a cidade de Natal apresentava uma população de 103.215 habitantes, sendo 53,86 % mulheres e 46,13 %, homens, dentre os quais apenas 47,80% da população era alfabetizada.16 Essas informações demonstram quão precário era o contexto, dificultando, naturalmente, a realização de alguns projetos na área de educação - por exemplo, o funcionamento de uma escola de enfermagem, embora já estivesse oficialmente criada.

A propósito da enfermeira Elita Silveira, sabe-se que desempenhou suas funções na Maternidade de Natal, hoje Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC), enquanto aguardava o início das atividades da Escola de Enfermagem.

Embora a intenção de fazer funcionar a Escola correspondesse à necessidade de qualificar os funcionários do Hospital exercentes da enfermagem, as dificuldades encontradas eram enormes, como a inexistência de docentes, de prédio próprio, de laboratório, de recursos didáticos, dentre outras, impossibilitando seu funcionamento. Assim, teve-se de aguardar por anos, até que tais deficiências fossem superadas.

Na tentativa de vencer as dificuldades e de fazer funcionar a Escola, algumas iniciativas foram tomadas, como se pode observar no depoimento a seguir:

Veio uma supervisora do Rio de Janeiro, do Ministério da Saúde, que elaborou um relatório que impossibilitava o funcionamento da Escola de Enfermagem aqui em Natal [...]. O mesmo, de autoria da enfermeira Izaura Barbosa Lima, explicitava a precariedade de recursos materiais e técnicos para o funcionamento de um curso de enfermagem [...]. Ainda que este relatório tenha causado descontentamento entre os dirigentes da SAH, serviu para estudos e observações posteriores que terminaram por sugerir, junto ao Ministério de Educação e Cultura, autorização para fazer funcionar uma Escola de Auxiliares de Enfermagem. (E7)

Como se vê, no Rio Grande do Norte, a criação de uma escola de enfermagem representou um ideal almejado por muitos anos. No entanto, seu funcionamento somente foi possível após convênio firmado em 11 de maio de 1955 entre a Divisão de Organização Hospitalar (DOH), a Campanha Nacional contra a Tuberculose (CNCT) e a SAH. Era renovável a cada dois anos e vigorou logo após sua assinatura. Coube à DOH a contribuição financeira, à CNCT a disponibilização de pessoal e à SAH as instalações físicas, oferecer internato às alunas, além de toda assistência necessária, como também o envio anual de relatório constando das atividades escolares às partes contratantes.19

Para os trabalhos iniciais e funcionamento a partir de 1º de março de 1956, a Escola contou com Maria de Lourdes Lopes (enfermeira e diretora), Nice de Menezes, Geny Carvalho de Oliveira (enfermeiras e professoras), Carmem Reis Maffioletti (secretária), Maria Lourenço de Freitas e Maria de Lourdes Martins (serventes).1

Vale salientar que a dificuldade de enfermeiras diplomadas para lecionar era minimizada com médicos pertencentes ao quadro funcional do Hospital, denominado "Professores não privativos da Escola". Eram eles: Ernani Cicco (Patologias Médicas), Hiram Diogo (Patologias Cirúrgicas), Cleone Noronha (Microbiologia e Doenças Transmissíveis), Leide Morais (Obstetrícia e Ginecologia), Heriberto Bezerra (Pediatria e Puericultura) e Eudes Moura (Ortopedia) Integravam-se, também, esse grupo, a "nutricionista" Francisca Silva Rocha (Alimentos e Preparos) e a professora Teresinha Soares de Brito (Português, Aritmética, Geografia e História do Brasil), cedida pela Secretaria Estadual de Educação.1

Asseguradas as condições físicas, materiais e de pessoal, a autorização de funcionamento da EEN ocorreu em 7 de dezembro de 1955.1 A respeito desse acontecimento, assim se pronunciou um entrevistado:

Sua criação foi importantíssima, importantíssima [...]. Médicos daquele tempo se preocupavam com a qualidade da assistência [...]. Para eles, foi uma coisa muito boa a criação da Escola [...]; para todos nós [...]. Antes da Escola era uma tragédia [...]. Não podia continuar daquele jeito, com pessoas sem a menor qualificação, amadoras, práticas. (E1)

Essa Escola, moldada nos princípios da Enfermagem Moderna, marco da Enfermagem profissional no Rio Grande do Norte, seguiu os critérios de seleção das demais instituições congêneres. Funcionava em poucas salas, nas dependências do Hospital, dispondo de secretaria, diretoria, salas de aula e internato. Cumpria-se, também, o protocolo de pre encher requerimento destinado ao diretor da SAH solicitando autorização para inscrição no curso.1

A respeito do processo seletivo, sabe-se que era rigoroso. Eis o que informam dois participantes desta pesquisa:

O cuidado que a Direção da Escola tinha era de começar com boa qualidade [...] havia preocupação com a qualidade do ensino [... ] as exigências eram muito grandes para que ela adquirisse credibilidade e as pessoas passassem a acreditar que estava fazendo ali, um bom trabalho. (E1)

A Escola era muito restrita [...]. Não era voltada para a comunidade [...]. A seleção era muito rigorosa, mas muito mesmo. Passou muitos anos sem ninguém saber que em Natal existia uma Escola de Auxiliares de Enfermagem[...]. A Escola só começou a se expandir a partir do momento que se transferiu daqui do Hospital. (E5)

Esse rigor era justificado pela necessidade moralizar a emergente profissão, que no imaginário social detinha a imagem cheia de preconceitos, com diversos estereótipos evalores negativos. Era necessário moralizar a profissão, modificar representações negativas sobre a enfermagem, sobre sua prática e, sobretudo, sobre a imagem da enfermeira.13

Por ocasião dos festejos do cinqüentenário do Hospital, em 1959, diante de uma plateia, no que tange à Escola, assim se pronunciou Onofre Lopes, médico, diretor do Hospital e presidente da SAH:

Está funcionando com regularidade, preparando moças não somente para os nossos serviços hospitalares, mas para organizações diversas, casas de saúde, postos médicos e ambulatórios em todo o Estado. Temos contato com permanentes dificuldades no provimento de cadeiras, dada a falta de enfermeiras diplomadas. Também decorrente dessas circunstâncias, tem havido certo retardamento no reconhecimento da Escola, que, entretanto, já se encontra na última fase no Ministério da Educação e Cultura. Deve ser registrado o trabalho de magnífica colaboração dos professores e alunas nos serviços hospitalares. O Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) continua a prestar valiosa ajuda na manutenção da Escola, fornecendo-nos enfermeiras diplomadas, além de prestimosa atuação noutros aspectos relacionados ao seu funcionamento.19

Em 1960, a Escola obteve seu reconhecimento e nesse mesmo ano a Universidade, até então estadual, foi federalizada. Com essa nova situação, o Hospital passou a se chamar Hospital das Clínicas (HC), denominação comum aos hospitais universitários da época, trazendo desdobramentos para a enfermagem. Sobre esses acontecimentos, eis o que revelam dois participantes:

Com achegada das enfermeiras na chefia de enfermagem, quando a Universidade passou a ser federal, as coisas melhoraram muito [... ] houve modificações na escala [...]. Nós passamos a trabalhar seis horas diárias. O serviço melhorou bastante. Antes as freiras comandavam a enfermagem e o Hospital, porque não havia enfermeiras. (E6)

Com a federalização da Universidade, a administração do Serviço de Enfermagem, até então, sob a responsabilidade das religiosas Filhas de San't Ana, passou a ser exercida por uma enfermeira professora da Escola. (E7)

Essa nova situação repercutiu significativamente na formação dos auxiliares, pois sendo a diretora da Escola a chefe do Serviço de Enfermagem do Hospital, como assim se denominava, facilitou o desenvolvimento das atividades nas duas Instituições.

Quanto à saída das religiosas do Serviço de Enfermagem, deve-se registrar que elas permaneceram no Hospital por décadas, embora em outros serviços, tais como portaria, setor de internamentos, copa-cozinha, lavanderia e rouparia, dentre outros. Acredita-se que essa decisão institucional, provavelmente, tenha contribuído para uma transição menos traumática, considerando-se o longo período em que estiveram à frente da administração da enfermagem.

A federalização da Universidade impôs uma nova situação à EEN no que diz respeito aos recursos para sua manutenção, visto que sua incorporação à autarquia ocorreu anos depois. Sobre essa situação, no dizer de uma entrevistada,

durante esse período, a Escola ficou sob a responsabilidade do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). (E7)

A respeito da junção direção da Escola/Hospital, no que toca à enfermagem, sabe-se que representou um salto de qualidade para ambos, particularmente para o ensino. Sobre isso, a fala a seguir é emblemática

A partir do momento no qual a enfermeira diretora da Escola passa a exercer a chefia de enfermagem do Hospital, há uma concentração de poder. Essa nova situação favoreceu o processo de capacitação dos atendentes em auxiliares de enfermagem [...]. Quando as duas funções foram assumidas, tudo fluía bem melhor, digo, a aceitação do aluno no Hospital. A felicidade era essa [...]. Elas, as enfermeiras, eram responsáveis pela teoria e pela prática, ou seja, eram contratadas para a assistência, mas também teriam que ministrar aulas na Escola e acompanhar alunos em campo de estágio. (E8)

Assim, a formação foi ocorrendo gradativamente e o funcionamento da EEN foi decisivo para muitas mudanças, visto que a situação favoreceu o processo de capacitação dos atendentes de enfermagem da instituição. Até a década de 1960, o corpo de enfermagem do Hospital era formado, praticamente, por atendentes.

Com a promulgação da Lei nº 5.692/71, que fixou as diretrizes e base para o ensino de 1º e 2º graus, houve desdobramentos para a enfermagem. Analisando seu ensino, sabe-se que essa lei ocasionou um processo de renovação e, nesse sentido, acelerou a profissionalização dos funcionários de nível médio, já em curso, em todo o Brasil.

Para a enfermagem do Hospital, em particular, a referida lei teve repercussão significativa, pois os atendentes que cursaram o auxiliar poderiam agora realizar a capacitação para o nível técnico. Como requisito para essa qualificação era exigida a conclusão do 2º Grau, correspondente, hoje, ao ensino de nível médio.

Diante dessa nova situação, a Escola continuava suas atividades com a formação do auxiliar de enfermagem e abria nova frente de formação técnica, oferecendo, em nível de 2º Grau, a habilitação do técnico de enfermagem, por meio de convênio firmado entre a Universidade e colégios públicos e privados da cidade de Natal.

Torna-se importante registrar que a trajetória da Escola não se deu de forma linear, no transcorrer da história. Quando surgiu o ensino de graduação de enfermagem na UFRN, em 1973, ocorreram sérios transtornos de ordem administrativa e pedagógica para a EEN. A criação do Departamento de Enfermagem tornou-se possível com a concessão da infraestrutura, já disponível na Escola, como salas de aula, laboratório, equipamentos, incluindo seu corpo docente. Contudo,

a Escola de Auxiliares continuou existindo, mas perdeu sua autonomia administrativa, tornando-se dependente da chefia do Departamento [...]. Por toda a década de 1970 e 1980, funcionou de forma precária, contando com a colaboração dos professores do Departamento de Enfermagem e de professores da Secretaria Estadual de Educação. (E7)

Do ponto de vista do local ocupado pela Escola, vale lembrar que do Pavilhão Santa Isabel, do antigo Hospital Miguel Couto, onde se instalar a inicialmente, ela foi transferida para o terceiro andar do agora denominado Hospital das Clínicas. Em 1971, transferiu-se novamente, desta vez indo ocupar uma antiga casa da Avenida Nilo Peçanha, nº 619, comprada pela SAH para fazer funcionar a Faculdade de Medicina. Por último, em 12 de abril de 2004, passou a ocupar um prédio próprio, situado no Campus Universitário.20

A título de informação, além de Mariade Lourdes Lopes, assumiram a direção da EEN, até 1973, as seguintes enfermeiras: Nice Menezes de Oliveira, Úrsula Engel, Maria Carmélia de Albuquerque, Lucimar Gomes de Freitas, Oscarina Saraiva Coelho e Leda de Melo Morais.

Todas essas transformações decorridas ao longo de mais de cinquenta anos, no ensino de enfermagem, cujo marco inicial ocorreu nas dependências do Hospital Miguel Couto, repercutiram decisivamente na trajetória de construção e aprimoramento da enfermagem do HUOL. Depreende-se, portanto, que a qualificação do corpo de enfermagem do Hospital ocorreu lenta e gradativamente, conforme os depoimentos aqui apresentados e para cuja transformação o funcionamento da EEN foi decisivo.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A fase empírica da enfermagem do HUOL ficou bem evidenciada nas falas dos entrevistados contidas ao longo do texto. Foi um longo período em que as religiosas eram responsáveis pela maioria dos serviços hospitalares, dentre os quais a assistência de enfermagem.

Vê-se, conforme os relatos, que pessoas leigas eram admitidas para esse fim, sendo às vezes trabalhadores do serviço de limpeza, que, ao demonstrarem gestos de solidariedade e afeto para com os doentes, eram convidados a integrar a equipe de enfermagem. A partir de então, eram submetidas a um treinamento, tendo como exigência, nem sempre cumprida, saber ler e escrever.

Torna-se importante destacar que a institucionalização da Enfermagem Moderna no Brasil ocorreu em 1923, no Rio de Janeiro, e que muito lentamente se expandiu pelo país, haja vista a realidade do Rio Grande do Norte, cujo ensino, seguindo os preceitos de Florence Nightingale, só foi possível trinta e dois anos depois. Naquela ocasião, em 1955, foi autorizado o funcionamento da EEN, em virtude da falta de pessoal qualificado para fundar uma escola de nível superior, conforme o desejo da SAH.

Destaque-se que, mesmo com a criação da EEN, a enfermagem do HUOL, por muito tempo permaneceu sob a orientação das irmãs. Os egressos do curso nem sempre passavam a integrar a equipe do Hospital, pois muitos partiam para trabalhar em outros Estados do país, principalmente os da Região Sudeste, pelo atrativo financeiro, ou eram contratados por outros serviços.

Conclui-se, ao discorrer sobre a história do HUOL, sua atuação diferenciada. Inicialmente de cunho assistencialista, aos poucos foi mudando seu perfil, passando a constituir-se espaço, por excelência, para o ensino.

 

REFERÊNCIAS

1. Timóteo RPS. O ensino de enfermagem moderna no Rio Grande do Norte [Dissertação]. Natal (RN): Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 1997.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília (DF): MS; 1996.

3. Aróstegui J. A pesquisa histórica: teoria e método. Bauru: EDUSC; 2006.

4. Padilha MICS, Borenstein MS. O método de pesquisa histórica na enfermagem. Texto & Contexto Enferm. 2005;14(4):575-84.

5. Porto IS, Souza AS, Ramada FS. Cuidando de documentos em uma pesquisa de abordagem histórica: a experiência de um projeto integrado sobre o ensino de Enfermagem. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2000;4(2):225-33.

6. Le Goff J. História e memória. Campinas: Editora da UNICAMP; 2003.

7. Trivinos ANS. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa em educação. São Paulo: Atlas;1987.

8. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: HUCITEC-ABRASCO; 1994.

9. Richardson RJ, Peres JAS, Wanderley JCV, et al. Pesquisa Social: métodos e técnicas: 3ª ed. São Paulo: Atlas;1999.

10. Germano RM. Educação e ideologia da enfermagem no Brasil. 3ª Ed. São Paulo: Cortez; 1993.

11. Santos Filho LC. História geral da medicina brasileira. São Paulo: HUCITEC;1977.

12. Paixão W. História da enfermagem. Rio de Janeiro: Bruno Buccini; 1979.

13. Teodósio SSS. Divisão do trabalho e a cientificidade do saber sistematizado na enfermagem: um caminho para seu entendimento [Dissertação]. Natal (RN): Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 1990.

14. Silva GB. Enfermagem profissional: análise crítica. São Paulo: Cortez; 1986.

15. Menezes RMV. Formação da enfermagem no Estado Potiguar: da criação à consolidação [Tese]. Rio de Janeiro (RJ): Universidade Estadual do Rio de Janeiro; 2005.

16. Cascudo LC. História da cidade do Natal. 3ª ed. Natal: RN Econômico; 1999.

17. Sarinho CT. Hospitais do Rio Grande do Norte; notas, apontamentos, história. Natal: Nordeste Gráfica; 1988.

18. Rio Grande do Norte. Lei Estadual nº 2.307. Criação da Universidade do Rio Grande do Norte. Natal (RN); 1958.

19. Carlos DJD. Passado e presente: a enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes [Dissertação]. Natal (RN): Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2005.

20. Rio Grande do Norte. Termo do contrato celebrado entre o Governo do Estado e a Sociedade de Assistência Hospitalar. Transferência da direção e administração do Hospital de Caridade Jovino Barreto. Natal (RN); 1927.

 

 

* Artigo produzido com base na dissertação de Mestrado "Passado e presente: a enfermagem do Hospital Universitário 'Onofre Lopes'", apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2005.

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